Bebés à margem da lei portuguesa

O Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, estava naquele sábado à noite apinhado de pessoas vestidas de branco para uma festa que horas depois viria a encher o Pavilhão Atlântico. José Manuel achou que a cor só poderia ser um bom sinal. Paula e Sílvia (nomes fictícios) ainda iam demorar a chegar pelo que este homem - casado, pai de dois filhos adolescentes, trabalhador das nove às cinco - se sentou numa esplanada a ler contos eróticos impressos em casa para que quando o casal de lésbicas chegasse o processo não demorasse. Tinham-se conhecido semanas antes pela internet, a que se seguiu um almoço, para cara a cara se verem.

Paula e Sílvia são um casal mas sempre souberam que não podiam engravidar em Portugal - a lei proíbe que os homossexuais tenham acesso a técnicas de reprodução medicamente assistida. Pelo mesmo motivo, João e Ricardo (nomes fictícios), foram aos EUA conseguir um filho de ambos através de uma agência mediadora entre casais e barrigas de aluguer e Cristina Nunes, a quem estava vedada a possibilidade de ser mãe de um filho a solo, foi a Espanha concretizar uma vontade antiga.

INSEMINAÇÃO CASEIRA

José Manuel, 43 anos, queria ser dador há quatro mas só há dois concretizou a vontade por falta de oportunidade. Espalhou algumas mensagens em fóruns da internet, a oferecer-se para o efeito, e foi contactado pelo casal. "Elas chegaram, cumprimentámo-nos, rimos da situação e eu fui até à casa de banho do centro comercial, onde me masturbei para um copinho de plástico. Voltei para a esplanada e, com alguma discrição, entreguei-lhes o frasquinho com o precioso líquido. Como não tinha trazido saco de plástico, elas foram a uma loja de gomas que havia nas imediações".

Paula e Sílvia regressaram a casa, na Margem Sul, e com uma seringa fizeram a inseminação nessa mesma noite. As receitas multiplicam-se na internet. Treze dias depois do inusitado encontro, Paula fez um teste de gravidez que trouxe o ansiado positivo. Tiago, um bebé grande e bonacheirão, nasceu em Fevereiro de 2010 e está guardado em imagens no telemóvel de José. Sete dias depois do nascimento voltaram a encontrar-se no mesmo centro comercial, desta feita para apresentar o bebé. "Orgulhoso com o sucesso, inscrevi-me num grupo internacional de dadores e através dele conheci um casal do País de Gales que procurava um dador e que, por coincidência, vinha de férias a Portugal".

Com Johana e Johnatham, ambos na casa dos 30 anos, José trocou fotografias antes do encontro em Lisboa, no bar de um hotel, que viria a revelar-se diferente do habitual. "Ao contrário do que esperava, eles optaram pela inseminação natural, foi uma cena surrealista. Eu e eles, ali sentados, sabendo que dali a pouco ia ajudá-los a ter um filho. Eu e a Jo subimos ao quarto e fizemos amor. No dia seguinte repetimos, antes de eles se irem embora".

Minutos depois do nascimento de Jack, em Fevereiro deste ano, Johnatham enviou uma sms a reconhecer a ajuda. ‘Queria agradecer-te o que fizeste por nós, sem ti o Jack não tinha sido possível. Se há qualquer coisa que possamos fazer por ti, não hesites. Podemos ver-te em breve?' O que motiva José "é poder ajudar outras pessoas a terem uma família, sentir que com a minha ajuda veio uma nova vida a este Mundo é mágico. Economicamente estou equilibrado, não sou rico mas tenho um emprego estável, com um salário razoável, tanto que nunca cobrei nada".

Embora já tenha efectuado doações numa clínica, assegura que para si, parte importante do processo é "conhecer as pessoas e perceber se a criança vai ficar bem". Enquanto a mulher com quem partilha casa e vida não sabe, ao pai José mostra as fotografias dos bebés que não são seus mas têm algures parte do seu código genético.

BARRIGAS DE ALUGUER

Catarina (nome fictício), de 40 anos, está há oito a tentar engravidar. Lurdes tem 28 e pede 100 mil euros para ser barriga de aluguer do filho com que Catarina sonha mas que tarda em chegar. Pela via natural a possibilidade está arredada, dizem os médicos, "porque é como se não tivesse trompas". Lurdes insiste: mora na Caparica, a filha é "super-saudável", "o marido concorda" e têm "total compreensão sobre o assunto".

Catarina e Lurdes conheceram-se na internet, num site de anúncios, em que muitos casais portugueses procuram barrigas de aluguer para gerar os filhos que de outra forma não conseguem ter e onde dezenas de respostas mostram mulheres dispostas a ceder por nove meses o corpo para gerar um bebé que não o seu. A maioria são brasileiras, dispostas a viajar para Portugal para concretizar a troca. Nos sites apregoam características que - acham - facilitarão o contrato. ‘Tenho um bom seguro de saúde, uma óptima formação superior. Tenho uma filha linda, saudável e inteligente' - garante Canela Branca. Cleiginilde usa outros argumentos. ‘Quero alugar a barriga. Sou advogada e preciso de construir o meu escritório e a minha casa'.

A lei portuguesa ainda não permite [embora esteja em curso uma proposta de alteração de lei para casos clínicos] a maternidade de substituição em nenhuma circunstância. Como não permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida a casais homossexuais ou a mulheres solteiras e só contempla a inseminação post mortem [depois da morte do homem] em algumas situações e determinadas circunstâncias - uma delas é existir vontade expressa do pai falecido por escrito, no caso do casal não ser casado. "Mas a tentação de contornar a lei é muita" - explica Mónica, de 39 anos, à Domingo numa conversa que, fez questão, aconteceu por e-mail. Até hoje só enviou uma mensagem para uma barriga de aluguer "por desespero mas o facto de ser ilegal faz-nos pensar duas vezes. Mas ainda penso nessa possibilidade, embora não saiba como explicar à família".

Mónica já esteve grávida mas perdeu o bebé aos dois meses de gravidez. "Ter de esperar para recuperar e ver o tempo a passar a uma velocidade louca fez-me ponderar essa possibilidade". Já Fátima, de 51 anos, precisa "muito do dinheiro para acabar a casa e dar um pouco de descanso" ao marido "que tem problemas de coração e cancro na próstata". Encontramo-la também num site de anúncios e perguntamos-lhe quanto cobra para carregar na barriga um filho de outros. "Preciso no mínimo de 90 mil reais [40 mil euros] e depois de ter a criança quero entregar logo à mãe, não sou insensível, só quero arrumar a minha vida".

Depois de uma troca de e-mails, Catarina e Lurdes marcam encontro à mesa de um café. Lurdes insiste na sua fertilidade e boa vontade, Catarina resiste. "Foi a única vez que me encontrei pessoalmente com uma anunciante. Nas outras vezes não passei do e-mail, porque a maioria queria passar a gravidez na minha casa. Como é que eu e o meu marido íamos trabalhar e deixávamos uma pessoa desconhecida na nossa casa? Além de que pedem valores absurdos". A insegurança do desconhecido também refreia o impulso de fechar contrato na internet - e muitos casais têm vindo a optar por clínicas de fertilidade no estrangeiro, em países onde a lei não proíbe as várias práticas.

AGÊNCIA ARRANJA BEBÉS

A agência Circle Surrogacy, nos EUA, já arranjou barriga de aluguer e dadores de esperma a dois casais portugueses, um hetero e um homossexual. João e Ricardo ficaram na memória do presidente da agência mediadora de nascimentos. "Lembro-me que vieram até nós porque conheciam casais espanhóis que tinham recorrido aos nossos serviços. Disseram-nos que optaram por fazer nos EUA porque tinham medo das leis portuguesas e a única coisa que queriam era chegar com o bebé em segurança, a Portugal, que foi o que aconteceu. Certificamo-nos que quando regressam aos seus países têm a situação totalmente legalizada" - respondeu-nos John Weltman.

A agência trabalha com os casais durante todo o processo: selecciona as barrigas de aluguer e os dadores de acordo com as características do casal e encaminha-os para uma clínica onde os procedimentos clínicos são feitos. "O processo termina com os nossos advogados a tratarem de todas as autorizações legais para que não tenham problemas no futuro". Demora dezoito meses "desde que assinam até terem o bebé nos braços" e, ao passo que todos os casais conhecem as barrigas de aluguer, só vêem os dadores se assim o entenderem.

Já em Espanha [e em Portugal, nas clínicas de fertilidade], a doação é totalmente anónima. "Embora tenha começado um movimento na Suécia, que já chegou no Reino Unido, no sentido de terem acesso a essa identidade", confirma a advogada Vera Raposo, também investigadora na área da procriação medicamente assistida.

À Associação Portuguesa de Fertilidade chegam alguns casos de pessoas a perguntar se é possível recorrer a barrigas de aluguer "e a nossa resposta é a legal, que aqui não é possível. Claro que se sentem perdidos mas não temos forma de os encaminhar. Sabemos que há quem recorra à Índia e aos países do Leste Europeu, onde é mais barato, mas onde correm risco de ser enganados. Nos EUA será um sítio mais seguro mas o ideal era que cá fosse aprovado o empréstimo benévolo do útero para casais que não têm outras formas de ter um filho", explica a presidente, Filomena Gonçalves.

A diferença de preço para ter um filho entre a Índia (15 mil euros) e os EUA (100 mil euros) é abissal. Os portugueses têm preferido este último destino mas também já houve jovens mulheres indianas a carregaram no ventre futuros filhos de portugueses. "Porque nos poucos países europeus onde as barrigas de aluguer não são proibidas, como o Reino Unido, os casais têm receio porque lá os contratos contemplam a possibilidade de a mãe de substituição recusar no último minuto entregar a criança", conclui a advogada Vera Raposo.

SONHO ESPANHOL

Cristina Nunes escolheu, quando tinha 12 anos, os nomes para os filhos que um dia teria. A dada altura na vida apercebeu--se que não seria tão fácil - primeiro, por ser homossexual, numa altura em que mantinha uma relação de vários anos; depois, finda a união, por ser solteira: duas das barreiras da lei portuguesa. Aos 33 anos, farta de esperar pelo sinal sonoro do relógio biológico "mas com a convicção de ser a altura certa", avançou para a hipótese que lhe pareceu mais viável. Escolheu uma clínica espanhola e no último Agosto fez a inseminação artificial, um tratamento que ao todo custou 2500 euros. Para Vigo foi sozinha e foi sozinha que soube o resultado. Positivo, apesar de uma taxa de sucesso que rondava os 20%.

"Claro que me desilude não poder ter feito no meu país porque acho que é importante proteger os direitos das minorias mas não ia ser isso que me ia afastar do sonho de ser mãe". A família e os amigos apoiaram Cristina - apenas à mãe está a custar. "Faz-lhe impressão que não tenha um pai, não saber quem é. Mas para mim existem três figuras distintas: o dador, o pai e a figura paternal, que não têm de ser a mesma pessoa. A figura paternal será para a minha filha o meu pai e os meus amigos mais próximos".

Quando pensa na Ana, que nascerá em Abril, imagina-a "igualzinha" a si. "A clínica escolhe os dadores mediante as características da mãe, por isso vai ser perfeita". Mais tarde vai dizer-lhe a verdade da sua concepção. Quer contar-lhe que sonhou tanto com ela que não desistiu quando lhe disseram que não.

QUEREM ESCOLHER SEXO DO BEBÉ

À Ferticentro, em Coimbra, chegam todos os dias casais que querem mas não conseguem engravidar. E chegam também pedidos que a lei portuguesa não contempla. "Temos recebido pedidos de pessoas que perguntam sobre a maternidade de substituição, porque estão excluídas da paternidade pela legislação e que só teriam essa hipótese, como as mulheres que nasceram sem útero, que passaram por um cancro ou um acidente de viação; mas a maioria são casais que querem escolher o sexo do bebé, algo que só é possível fazer por causa de doenças genéticas e não por capricho, é muito invasivo", diz Vladimiro Silva, consultor da Direcção-Geral de Saúde para questões de procriação medicamente assistida e administrador da clínica de fertilidade.

NOTAS

VALORES

Dadoras de ovócitos recebem até 628 euros e dadores de esperma 42 euros - determinou a CNPMA.

REJEIÇÃO

Agência Circle Surrogacy, nos EUA, rejeita 20% dos solteiros que os procuram e 10% dos casais.

LEI

Portugal faz tratamentos de PMA desde 1980 mas a primeira lei relativa a estas questões data de 2006.