E O ANIMAIS TAMBÉM

O mundo animal é tão complexo quanto o dos humanos. E nem por isso mais pacífico. Na selva, na savana e até nos jardins zoológicos espalhados pelos quatro cantos do mundo, há relatos de violações, de incestos, de abusos sexuais, de relações homossexuais e, até, de pedofilia. Não é caso para deixar de acreditar que os animais não são nossos amigos, mas talvez esteja na altura de olhar para a fauna com outros olhos.

Os maiores especialistas em sociobiologia, ciência que analisa o comportamento dos animais, são unânimes: no reino animal, é possível observar os mais variados comportamentos sexuais que, à partida, se julgariam serem exclusivos da espécie humana. A homossexualidade, por exemplo, é tão natural nos animais quanto os relacionamentos heterossexuais. O biólogo americano Bruce Bagemilh, autor do livro ‘Biological Exuberance: Animal Homosexuality e Natural Diversity’ (1999), confirmou-o através da observação cuidada de várias amostras. E, segundo as estatísticas mais recentes, a homossexualidade já está documentada em mais de 450 espécies de mamíferos, pássaros, répteis e insectos.

Quanto à pedofilia, Rui Oliveira, Professor no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, detecta a existência de casos no seio de algumas espécies animais, nomeadamente nas comunidades de Chimpanzés e Bonobos (espécie também designada por Chimpanzé-Pigmeu e, que, segundo este especialista, é uma das mais promíscuas).

“É possível observar comportamentos pedófilos nos primatas, onde as relações sexuais são socializantes e não meramente reprodutivas. As crias convivem bastante tempo com os mais velhos, e é no seio desse grupo que se tornam sexualmente activas”, explica Rui Oliveira, que desconhece a existência de especialistas dedicados exclusivamente ao estudo da pedofilia no reino animal. “Só os que observam o comportamento dos primatas – o parente mais próximo dos humanos – é que estarão aptos a falar deste assunto com mais propriedade”, alerta o cientista.

João Pedro Barreiros, doutorado em Biologia e Ecologia, já é mais céptico: “Nos animais gregários a pedofilia até pode ser possível. Mas julgo que o contacto sexual com exemplares da mesma família não é comum. Além disso, quando as crias entram na fase da adolescência, a tendência dos machos mais velhos é expulsá-las do grupo, porque começam a ser vistas como uma ameaça”, constata. Mesmo assim, João Pedro Barreiros reconhece que vários chimpanzés ou gorilas juvenis têm brincadeiras com alguma líbido à mistura. Um comportamento em tudo semelhante ao das crianças humanas: “Eles também brincam aos médicos”, acrescenta João Pedro Barreiros, entre risos.

A NATUREZA ESTÁ ERRADA

As reticências de muitos dos especialistas contactados pelo 'Domingo Magazine' estão directamente ligadas ao risco de que a constatação do sexo com menores nos animais venha a servir de justificação para actos semelhantes na espécie humana. Ricardo Serrão Santos, Director do Departamento de Oceonografia e Pescas da Universidade dos Açores, acaba de vez com as dúvidas: “As raízes dos nossos comportamentos são profundamente biológicas. Mas isso não pode, de maneira nenhuma, desculpar as anomalias ou os exageros humanos", defende. “Afinal, a nossa sociedade deu saltos qualitativos: desenvolvemos níveis superiores de consciência que regulam o nosso instinto”, remata Ricardo Serrão Santos, que se mostra muito preocupado com a eventual má utilização destas descobertas: “Na sociedade civilizada, os homens têm consciência e códigos morais. É nossa obrigação acabar com os modelos de subjugação (como é o caso da pedofilia), que são agressivos para a espécie humana.”

Rui Oliveira vai mais longe e acrescenta: “Apesar de no reino animal se encontrarem determinados comportamentos pedófilos, isso não serve de desculpa. Bem pelo contrário. Não é por termos o instinto que o vamos pôr em prática. É preciso não esquecer que a nossa sociedade se baseia no respeito mútuo.” Numa só frase, Ricardo Serrão Santos resume o sentimento dos seus colegas: “Neste caso específico, a natureza está errada moralmente.”

Mas, mesmo com a consciência de que o tema da pedofilia na sociedade portuguesa está na ordem do dia, é possível confirmar que existem algumas semelhanças entre humanos e animais: “Regra geral, nos casos de pedofilia existe sempre a imposição de um sujeito sobre outro, por natureza mais frágil", refere Rui Oliveira. Uma opinião partilhada por João Pedro Barreiros, que numa análise social, acrescenta ainda que “em muitos casos, ser vítima de abusos sexuais pode fazer com que mais tarde, a vítima se torne num agressor”, acrescenta este especialista.

"Quanto mais investigamos o que se passa no mundo animal, mais óbvio se torna que só agora começámos a descobrir os seus segredos e mistérios", sintetiza Bruce Bagemihl, que há quatro anos surpreendeu a comunidade científica com um exame detalhado sobre o comportamento sexual no reino animal. E o mundo dos humanos não é menos completo. Até porque os animais podem ser usados como cobaias – e os homens não.

AS TEIAS DA LEI

Encontrar soluções para erradicar a pedofilia na sociedade civil não é uma tarefa fácil. Propostas há muitas. Ricardo Serrão Santos avança com a primeira: “As leis não são suficientes. É preciso apostar na educação. Se bem que, hoje em dia, verifica-se que a pedofilia atinge níveis educados e endinheirados da população. Mas estou convencido de que os mais pobres têm níveis de promiscuidade mais fortes.” O Código Penal português, nos artigos 172º e 173º, é claro: para crimes de abuso sexual, as penas máximas não vão além dos dez anos; as mínimas situam-se entre um e três anos. Germano Marques Silva, o conhecido advogado de José Júlio Gonçalves e dos seus filhos, João e José Braga Gonçalves, considera que o agravamento das penas mínimas, tal como foi proposto pela ministra da Justiça, Celeste Cardona, por si só não é suficiente. “Agravar as penas é uma medida preventiva. Não está demonstrado que, pelo facto de a Lei ser mais dura, as pessoas se coíbam de praticar os crimes. Além disso, se a pedofilia é uma doença, não pode ser só combatida com o agravamento das penas”, explica este especialista em Direito Penal.