Prisão de mulheres

O relógio bate as 18h45 e a cadeia de Santa Cruz do Bispo, no Porto, fica em silêncio. Chegou o momento mais difícil de ultrapassar em reclusão: a noite. Dormir acelera o tempo, mas Teresa Pires, trancada na cela 81, não consegue sequer fechar os olhos. Está tão feliz que o seu sorriso alivia os 37 anos que lhe pesam em cima.

Rebola para um lado e vê o seu vestido de noiva pendurado na parede, rebola para o outro e tropeça na aliança de ouro que lhe reluz no dedo. A sua cabeça é habitada por uma única recordação – o momento em que ela e Elísio, o namorado, juraram perante Deus estar juntos na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. A promessa, essa só pode ser cumprida daqui a uns anos. Assim que Teresa terminar a pena pelo homicídio de que foi acusada, e Elísio abandonar a cadeia de Custóias, com as penas de roubo e tráfico de droga cumpridas.

Teresa Pires é mãe de duas crianças de 14 e 7 anos. O seu nome foi trocado por um número há cinco anos e três meses quando um juiz lhe aplicou uma pena de 20 anos pelo homicídio do marido. O crime, Teresa desmente-o. Nem adianta mais a conversa. Neste momento está no cabeleireiro da cadeia e prepara-se para a hora em que Elísio a espera no altar da igreja da prisão.

A cabeleireira de serviço, a venezuelana Johana, está nervosa. Os seus olhos, redondos e tímidos, não a deixam fingir. Desde os anos em liberdade que não tinha de pentear uma noiva. Mas não lhe perdeu o jeito. É mais fácil para ela tratar dos cabelos das reclusas do que expressar-se na língua de Camões.

A sua vida transformou-se no dia em que lhe apareceu a proposta para ganhar sete mil euros numa viagem. Bastava “trazer cocaína para Espanha”, recordou. Naquele dia, Johana, 25 anos, deixou o emprego num salão de cabeleireiro, enquanto o marido se despediu do cargo de chefe de cozinha. Pegaram na filha, de dois anos, engoliram dois quilos de cocaína cada um e embarcaram.

Foi uma viagem sem regresso – o percurso foi ser interrompido no aeroporto do Porto. “As autoridades venezuelanas informaram a polícia portuguesa via fax”. O marido foi levado para Paços de Ferreira, ela para Santa Cruz do Bispo. Pela mão trazia Bárbara, a filha de dois anos. “Tem o nome de uma santa, a quem eu rezo todos os dias”, desabafa.

Teresa Pires está pronta. Falta agora a maquilhagem e as unhas, mas a reclusa responsável por esse trabalho decidiu fazer greve. Johana improvisa e acaba por fazer um bom trabalho. Falta pouco para a cerimónia. Em Santa Cruz do Bispo, as reclusas estão histéricas. Querem ver como é o vestido da noiva, como é que as convidadas se produziram para o grande dia.

Teresa caminha nervosa pelos corredores da prisão. Não consegue esconder o nervosismo. Respira fundo e espera que a última grade automática se abra para reencontrar Elísio. A sala multifunções – nuns dias serve para as aulas, noutros acolhe as várias religiões que ali se profetizam – está preparada para o casamento católico. Os convidados esperam impacientemente. O casal esforça-se para ouvir atentamente o padre.

Teresa, a reclusa 81, afirma que conheceu Elísio ainda em liberdade. Um dia reencontraram-se em tribunal, trocaram dois dedos de conversa, simpatizaram, e começaram a corresponder-se. “O sentimento fortaleceu-se dentro da cadeia, por isso decidimos casar aqui”, diz. A mãe do noivo, Maria Antónia Ferreira, preferia ver o primeiro casamento do seu filho de 33 anos em liberdade. Mas conforma-se. A cerimónia termina com uma chuva de arroz. Segue-se a sessão fotográfica e o copo d’ água.

Alheia à festa que decorre no refeitório, Fernanda Azevedo costura uma camisa preta para uma conhecida marca no mercado. É uma das 25 reclusas com ocupação profissional na cadeia feminina do Norte. Franzina, de cabelo escorrido e uns grandes óculos de massa castanhos, Fernanda tem 48 anos e um punhado de histórias para contar. São histórias que com a idade, acabaram por lhe servir de lição. Antes a lição tivesse outros contornos, admite.

Natural de Vila Nova de Gaia, Fernanda já tinha sido condenada a sete anos de cadeia por tráfico de droga. A metade da pena que cumpriu em Tires não foi suficiente, diz a brincar. Por isso, já em liberdade, acabou por ser novamente apanhada pelo mesmo crime. Hoje, confessa, já não pensa assim. Há alguns meses o médico diagnosticou-lhe um tumor no útero. A costureira espera agora pela operação.

A reclusa 111, também espera. Mas ela espera pelo dia da liberdade. O mês que falta para sair será o mais longo da pena de dois anos e oito meses, por roubo com agressão. Para trás dos seus 33 anos ficou o vício que a prendia à cocaína e que lhe destruía o sonho dos 15 anos – ser psicóloga. A 111 sai agora com uma nova esperança. Aproveitou o tempo de reclusão para estudar e fazer os exames de ingresso na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação. Não entrou por pouco. Mas está já a preparar-se para as próximas candidaturas.

Também perto da liberdade está a brasileira, mãe de Sasha. A pequena, de 18 meses, é uma das dez crianças a cargo de uma educadora de infância e duas auxiliares de acção educativa que trabalham no infantário da cadeia. “As crianças só podem ficar com as mães até completarem os três anos. Para além dessa idade, ficam com recordações o que pode ser prejudicial ao seu desenvolvimento”, explica Gustavo Wallenstein, um dos quatro psicólogos de serviço em Santa Cruz do Bispo.

A pequena Sasha está quase a abandonar a cadeia com a mãe. A mãe, casada com um advogado português, cumpre pena por lenocínio e auxílio à imigração ilegal. Das crianças que foram estrear a creche da cadeia, três nasceram depois das mães serem presas. Uma delas, recordam os funcionários, é filha de uma sul-africana que conseguiu viajar até Portugal, já em fim de tempo, com cocaína no estômago.

Sílvia Duarte, de 30 anos, saboreou a liberdade como quem se delicia com o simples acto de beber café numa chávena de vidro. A sua primeira saída precária coincidiu com o seu aniversário. “Aqui dentro aprende-se a definir saudade, a sentir a falta de um abraço, o cheiro. A voz, ao telefone, é insuficiente”, desabafa. Sílvia é a porta-voz das reclusas em Santa Cruz do Bispo. Além disso, é a mestre de cerimónia em todas as festas.

A sua história resume-se em poucas palavras. Os pais emigraram para França, era ela uma bebé. Aos 16 anos, os pais, empresários, arrastam-na para Vila da Feira para recomeçar a vida em Portugal. “Eu estava habituada a outras coisas, por isso fui morar sozinha para o Porto”, recorda. Hoje, confessa ter sido um erro. Na Invicta conheceu um rapaz. Perdeu-se de amores. Meses mais tarde o namorado confessou-lhe que os luxos que lhe proporcionava eram comprados com o dinheiro da droga. Por amor perdoou. Por dinheiro, continuou a aceitar tudo. “Habituamo-nos a um estilo de vida difícil de abandonar”, justifica. Pouco depois era detida com o namorado. Pela frente tinha uma pena de nove anos de cadeia. “Tinha perdido o valor do dinheiro. Aprendi outra vez na cadeia”, confessa. A vida na prisão também ensinou Sílvia o que é viver sozinha. “Aqui não se fazem amigos”, desabafa.

Além de não se fazerem amigos, há outras regras de ouro na prisão. Nesta e em todas as outras. Na cadeia de Odemira, que serve o Sul do País, há uma tela pendurada na parede que diz tudo – uma mulher com asas de anjo e de boca vendada. A mulher-anjo está sentada, enquanto abraça as próprias pernas. Tem o olhar perdido no horizonte. A pintura foi oferecida à directora daquele estabelecimento prisional por uma reclusa que saiu em liberdade condicional.

Segundo Ana Maria Calado, a interpretação é simples: “Cada um vela por si, a lei trata de todos. A reclusa não fala e não ouve”. Esta foi a principal lição que a reclusa 78 levou para casa quando, há três anos, saíu em liberdade condicional da cadeia de Odemira. Diana foi condenada em 1999 por falsificação e burla. Tinha 30 anos e era toxicodependente. Um tratamento intensivo libertou-a das teias da droga. Frequentou um curso de tapeçaria durante onze meses e conseguiu amealhar um pé de meia.

A meio da pena de quatro anos e meio foi-lhe concedida a liberdade condicional. Voltou para Faro, onde o filho, agora com 17 anos, estava a cargo dos avós. “Fui trabalhar para o café dos meus pais. Mas comecei a ver-me no mesmo ambiente que me levou para a droga e procurei outra vida”, recorda. Encontrou-a em Huelva, Espanha, onde a esperava um emprego num hotel. “É impressionante como num País mesmo ao lado a mentalidade é tão diferente. Ninguém nos aponta o dedo por termos estado presas. Isso é indiferente quando se procura trabalho”, diz. Diana refez a vida ao lado de um homem. Vinha a Portugal regularmente ver o filho e veio, até, renovar o bilhete de identidade e o passaporte. Mal sabia que, enquanto construía um novo rumo para a sua vida, as autoridades portuguesas procuravam o seu paradeiro.

Em Agosto último a Interpol apareceu-lhe no local de trabalho. “Disseram-me que recaía sobre mim um mandado de captura europeu, por ter fugido”, recorda. Ninguém quis saber se vinha frequentemente a Portugal, que tratou sempre dos documentos conforme a Lei e que se reintegrou na sociedade, o verdadeiro objectivo de uma pena de prisão.

De um momento para o outro viu-se novamente encarcerada numa cela da cadeia de Odemira. Agora corre o risco de ficar entre dez a dezasseis meses presa. “Ainda assim, o meu patrão compreendeu e garantiu-me o emprego”, refere. Enquanto faz um tapete de arraiolos para decorar a casa que deixou em Espanha, Diana deixa escapar um desabafo: “Não quero encher-me de esperança, estou à espera de qualquer coisa.”

Paula Barbosa não se importa de ser identificada. Posa, até, para a fotografia ao lado Djamila, a filha de três anos. A pequena está prestes a regressar a casa dos avós, onde está o irmão de dez anos. Paula, de 27 anos, já entrou na cadeia do Sul por duas vezes. Foi condenada a seis anos por tráfico de droga, saíu a meio da pena, mas não quis perder os luxos que o dinheiro da droga lhe trazia e voltou a cair nas malhas da Justiça. Desta vez trazia Djamila no ventre e uma pena ainda mais pesada, por ter reincidido: oito anos e oito meses.

Paula tem o sorriso da liberdade. Conseguiu habituar-se à ideia que os próximos anos seriam passados entre as paredes cor-de-rosa da cadeia. Foi aqui que tocou, pela primeira vez, num computador – nas aulas de informática. Mas nem tudo são rosas. Há histórias dentro da cadeia que não são indiferentes. É o caso da reclusa Leonor, acusada de matar a filha de oito anos, em Portimão.

Paula fica chocada quando vê Leonor sorrir, saltar e cantar. “Quando falam dela na televisão, ela assiste impávida e serena como se nada fosse.” O pai de Djamila está detido na cadeia de Pinheiro da Cruz. Foi apanhado com Paula e condenado por tráfico de droga. Uma vez por mês os Serviços Prisionais concedem-lhes um encontro íntimo. São agora 19 horas. Celas e camaratas são encerradas a sete chaves. Começa agora a parte mais difícil em reclusão: a noite.

Uma prisão não é a casa ideal para uma criança. Mas em Portugal há muitos meninos a viver por trás das grades. Uns porque nasceram ali. Outros porque acompanharam as mães depois de elas serem condenadas a penas de prisão efectiva. Mas o tempo de permanência é limitado. “As crianças só podem ficar com as mães até completarem três anos. Para além dessa idade, ficam com recordações o que pode ser prejudicial ao seu desenvolvimento” explica o psicólogo Gustavo Wallenstein.

A cadeia de Odemira foi inaugurada em Maio de 1995 para acolher população do Sul do Tejo. Seis anos depois, Ana Maria Calado, 55 anos, foi convidada para dirigir a instituição. Uma das regras que impôs e segue à risca é a de provar as refeições das reclusas. Só depois seguem para as mesas da cantina. O espaço da cadeia é aproveitado ao pormenor: as salas de aula transformam-se em salas de ginástica, a cantina em sala de convívio. “É uma cadeia pequena, mas personalizada”, afirma Ana Maria. Tem uma lotação de 56 mulheres, mas acolhe 82 (38 em prisão preventiva).

O perfil das reclusas é diversificado.“Algumas chegam em verdadeiro estado selvagem, nem sabem o que é higiene pessoal”, refere. “Há que lapidar a pedra”, refere Ana Maria, que aliás se orgulha em dizer que em 130 liberdades condicionais concedidas, só três reclusas voltaram a ser apanhadas nas malhas da Justiça.

O edifício moderno, dotado de sistema de videovigilância e espaços de lazer e trabalho, abriu as portas em Janeiro último para receber reclusas do Norte que se encontravam dispersas por outras cadeias do País. Na cadeia de Santa Cruz do Bispo. Elisabete Dias, a directora, de 40 anos, tem a seu cargo 177 mulheres (54 das quais em preventiva), embora a lotação seja de 354 reclusas.

A cadeia trabalha em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, responsável pelos postos de trabalho, limpeza, alimentação, lavandaria e serviços clínicos (estomatologia, ginecologia e psicologia).

LUTAR PARA QUE O TEMPO PASSE

Gustavo Wallenstein, 28 anos, psicólogo na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.

- Consegue estabelecer tipologias com os crimes e com a personalidade das reclusas?

- Cada caso é um caso. Mas é possível juntar um conjunto de características e definir. Por exemplo, para o tráfico de droga: o nível socioeconómico, o local onde residem, o ambiente onde estão inseridos, a educação nem tanto! Às vezes temos um caso completamente isolado, que é influenciado por amigos. No caso dos homicídios, há todo um historial de violência e maus tratos, de agressões, que culmina no crime.

- Há uma atenção especial para os estrangeiros, já que não recebem visitas?

- Sim, para eles é mais complicado. Como não recebem visitas há uma maior carência afectiva e emocional. Com eles trabalhamos mais a saudade.

- Como são as crianças que vivem numa cadeia?

- São, como não podia deixar de ser, crianças mais sensíveis. A partir dos três anos, quando começam a ter recordações, vão para junto das famílias ou para famílias de acolhimento. Por vezes, têm mesmo de ir para instituições.

- As celas individuais são favoráveis às reclusas?

- Por vezes não. Há quem se sinta muito só, com vontade de conversar. A luta aqui é que o tempo passe rápido e como são fechadas muito cedo, por vezes sentem necessidade de conversar com alguém. Em casos de reclusas que se tentam suicidar, a solução é, muitas vezes, colocá-las em camaratas. Para que estejam acompanhadas.