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O primeiro escândalo sexual em Portugal aconteceu há dez anos com o caso do Padre Frederico. Homossexualidade, pedofilia, crime, política e igreja misturaram-se num enredo nem sempre fácil de desvendar. O padre fugiu para o Brasil, a indemnização aos pais da vítima não foi paga e a vida continua... continua?
Se Luís Miguel Correia fosse vivo, teria 25 anos e seria piloto, engenheiro, advogado, médico, bombeiro, polícia, jornalista... seria exactamente aquilo que se esforçasse por ser. Mas este rapaz teve uma vida curta e uma morte trágica. Viveu 15 anos. E ninguém sabe o que sofreu ou sentiu escassos minutos antes de morrer na madrugada de 1 de Maio de 1992, no Caniçal (Madeira). O Luís Miguel morreu precocemente e um sacerdote brasileiro, o padre Frederico Cunha foi considerado o responsável pela sua morte.
Durante todo o processo, Frederico Cunha declarou-se sempre inocente e chegou a dar como álibi do ter estado, na altura do crime, com o afilhado, Miguel Noite, então com 19 anos e que, actualmente, vive no estrangeiro. Quase um ano depois da morte inesperada de Luís Miguel, a 10 de Março de 1993, este religioso foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão pelo crime de homicídio, mais 18 meses pela homossexualidade tentada com um menor. O cúmulo jurídico atribuiu-lhe 13 anos de prisão e, depois de cumprida a pena, seria extraditado para o seu país natal. Miguel Noite, por seu lado, foi considerado cúmplice do padrinho e condenado a uma pensa suspensa de 15 meses.
O padre foi ainda obrigado a pagar uma indemnização de cerca de 5 mil contos aos pais da vítima. Cinco anos depois, a 7 de Abril de 1998, o padre é dado como desaparecido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Foge para o Brasil onde sem tabus dá algumas entrevistas à Imprensa portuguesa onde diz, que a sua condenação “serviu para acobertar o que se passa na Madeira” e que se sente “vítima de uma cabala”. Passaram exactamente 10 anos desde a morte do pequeno Luís Miguel e os familiares deste rapaz nunca receberam a indemnização fixada pelo tribunal nem viram a Justiça, pela qual batalharam, ser feita. Um presumível culpado que foge do país, uma indemnização que não é paga, uma Justiça que não é feita. O povo esquece, o padre desaparece, os processos prescrevem e a família madeirense nunca mais será a mesma. Quem paga?
Portugal dos Pedófilos
(ALGUNS CASOS DE 2002)
Tomar – No dia 20 de Fevereiro, um homem com 40 anos é detido pela Polícia Judiciária de Leiria, acusado de prática reiterada de abuso sexual de uma criança.
Chaves – A Polícia de Chaves detém um homem com 30 anos, acusado de práticas de pedofilia. Aconteceu no dia 16 de Abril.
Santa Maria da Feira – No dia 29 de Abril, Leonardo Moreira é acusado de abusar de 43 menores e em julgamento, é condenado a 317 anos de prisão.
Lisboa – Um homem com 64 anos foi detido por ser suspeito de molestar duas crianças. São irmãos, um rapaz e uma menina. Aconteceu a 25 de Junho. Outro caso foi o de 5 de Setembro, data em que um homem de 50 anos, trabalhador da construção civil é preso por suspeita de pedofilia.
Alenquer – No dia 2 de Julho, Armando Mendeso brasileiro é conduzido ao tribunal do Cartaxo por suspeita de actos pedófilos na zona de Alenquer.
Braga – A 29 de Julho, um ex-soldado da GNR, com 46 anos, é indiciado por comportamento pedófilo, na sequência de dois casos de assédio sexual a menores.
Moita – No dia 28 de Agosto, um homem de 77 anos, suspeito de abuso sexual de menores, apresenta-se no Tribunal da Moita e aguarda julgamento na prisão.
A pedofilia tem raízes históricas na ilha Terceira, Açores, e parece ser tolerada socialmente. De tempos a tempos alguns casos chegam ao poder judicial, mas o senso comum leva a crer que essas situações representam apenas a ponta do icebergue. O maior processo judicial que envolveu casos de pedofilia na Terceira aconteceu na comarca de Angra do Heroísmo, nos últimos anos da década de noventa. Foram condenados cinco indivíduos. As penas variaram entre os três e os onze anos de prisão efectiva.
A acção judicial foi antecedida de trabalhos de denúncia na Imprensa local. Os jornalistas, porém, apenas conseguiram levantar a lebre, uma vez que se depararam com estruturas familiares fechadas e com o silêncio de todas as crianças contactadas. Um caso mediático aconteceu a meados de 1998 com a alegada prática de pedofilia nas camadas de formação de um clube de futebol da Ilha Terceira. Nos processos judiciais que se seguiram, porém, nada ficou provado.
Já no século XXI foram descobertos indícios de eventuais práticas de sexo em grupo envolvendo adultos e crianças. Há suspeitas de que tais situações poderiam estar associadas ao consumo de drogas. As investigações judiciais estão em curso. Suspeitas de outros casos, designadamente em instituições vocacionadas para lidar com crianças, acabaram por nem sequer chegar aos tribunais. Os rumores morreram face a medidas governamentais, que levaram ao desmantelamento de estruturas e à recolocação de crianças em outros ambientes.
A memória colectiva dos terceirenses está repleta de relações de homens (e até mulheres) maduros com crianças. Num passado ainda recente, era habitual, sobretudo nas freguesias rurais, os homens mais ricos abusarem dos filhos das pessoas mais desfavorecidas da localidade, sendo o agregado familiar compensado com bens essenciais ao sustento quotidiano. Esta convivência secular com a pedofilia pode explicar os poucos casos que chegam ao conhecimento da Justiça; a manifesta tolerância para com os pedófilos, desde que não violentem os menores, e o baixo grau de indignação social face aos casos que vão sendo descobertos e julgados.
AFIRMAÇÕES DO PADRE FREDERICO
“Não sou nenhum santo, infelizmente santos, há-os só no céu. Sou um homem..., e como qualquer ser humano tenho os meus defeitos...”
Expresso, 19 de Setembro de 1992
“A minha condenação serviu para acobertar o que se estava a passar na Madeira. A quem interessou directamente não sei”
Expresso, 10 de Abril de 1998
“Sou vítima de uma cabala”
Diário de Notícias, 10 de Abril 1998
“Teria trabalhado na cadeia com muito gosto se fosse na sacristia ou na biblioteca”
Tal & Qual, 17 de Abril de 1998
“Fui ajudado pela Igreja”
Tal & Qual, 17 de Abril de 1998
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