Arguido fez 150 milhões ‘à boleia’ do BPN/SLN

Os negócios de Ricardo Oliveira, arguido em dois processos do ‘caso BPN', com o Grupo BPN/SLN contribuíram para que o património das firmas desse empresário imobiliário ascendesse a quase 150 milhões de euros, em 2003. Seis meses depois, após pressões do Banco de Portugal por causa dos créditos concedidos pelo BPN, Oliveira e Costa acordou com Ricardo Oliveira a saída deste das sociedades que tinham como sócias sociedades do Grupo BPN/SLN. A dívida de Ricardo Oliveira e das suas empresas ao BPN superava então, segundo o Ministério Público, 63,5 milhões de euros.

Os autos do processo 121/08, que o CM consultou no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), revelam a lista do património das empresas de Ricardo Oliveira a 21 de novembro de 2003: os ativos de 149,8 milhões de euros estavam repartidos por ações da SLN e da SLN Valor, unidades de participação no fundo de investimento imobiliário BPN Imoglobal, terreno na Quinta do Lago e dez sociedades, três das quais offshores. Sediadas em paraísos fiscais, Mellendy, Gedalia e Umbella tinham ativos de 22,5 milhões de euros. Por causa dos negócios com o Grupo BPN/SLN, o Ministério Público acusou Ricardo Oliveira dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal e falsificação de documento.

A acusação diz que "Oliveira e Costa e Francisco Sanches atuaram sempre com o propósito de induzir o regulador, Banco de Portugal, quanto à titularidade dos ativos que colocavam na posse de terceiros e na titularidade de entidades veículo, aceitando para tal lesar o Grupo BPN/SLN com a realização de pagamentos excessivos e indevidos a terceiros, para além de aceitarem realizar financiamentos não cobertos por garantias eficazes". E frisa: "Ricardo Oliveira sempre colaborou nessa atividade de encenação visando obter um ganho."

No depoimento ao DCIAP em 15 de julho de 2009, Ricardo Oliveira explicou que obteve o primeiro crédito do BPN em 1998, após convite de Oliveira e Costa, que saíra do Finibanco para o BPN. Com esse crédito, o empresário comprou a Henrique & Andrade, dona do Palacete da Lapa, em Lisboa, que vendeu à Euroamer com um lucro de cinco milhões de euros em 1999.

"Com esta operação, o banco [BPN] ganhou confiança no ora arguido, tendo a partir de então financiado várias operações das suas empresas por via de contas correntes caucionadas", lê-se no depoimento. Ricardo Oliveira disse que, "desde então, foi de-senvolvendo vários projetos imobiliários através das suas empresas, tendo obtido sempre do BPN financiamentos sob a forma de contas correntes caucionadas com o seu aval pessoal".

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