Arrendamento Jovem: Só um quarto de candidaturas aprovadas

No total, o apoio foi atribuído a 1.532 candidaturas, segundo dados do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que refere que a subvenção abrange um total de 2.315 jovens.

A tipologia mais comum nesta fase do concurso voltou a ser as casas de três assoalhadas (T2), que foram procuradas quer por jovens a morar sozinhos (439), como por jovens casais (497) e por jovens em coabitação (31).

A renda média dessas casas foi de aproximadamente 358 euros. Os distritos no topo da lista são Lisboa, com 458 candidaturas apoiadas, e o Porto, com 376. Do lado oposto está a zona de Beja (1) e Angra do Heroísmo (2).

No total, foram apresentadas 4.505 candidaturas novas e, dessas 521 (11, 56 por cento) foram aprovadas, englobando 812 jovens. No primeiro período de candidaturas de 2011, que decorreu entre Abril e Maio, foram aprovados 5.733 processos, menos 2.420 do que em período homólogo do ano anterior, isto apesar de o número de pedidos ter aumentado.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o anterior governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em Janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (de 10 para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o 'Porta65' e voltar a ter direito a ele posteriormente.

Durante 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil. Os montantes investidos neste programa também baixaram nos dois primeiros anos, com 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do 'Porta 65') e 16,5 milhões em 2009.

Em 2010 a verba subiu para 19.5 milhões e segundo um estudo do IHRU de Setembro estavam previstos para 2011 18,2 milhões de euros para atribuir em subvenções.

Actualmente estão a ser analisadas as candidaturas apresentadas em Dezembro de 2011.