Artur Albarran deve 16 milhões de euros

Na acusação a que o Correio da Manhã teve acesso, Artur Albarran, descrito como o principal rosto da holding e cérebro de um complexo esquema de financiamento para a aquisição de terrenos e construção de empreendimentos imobiliários, usando uma teia de empresas em Portugal e outras sediadas em paraísos fiscais, é ainda acusado de ter "ficcionado custos e benefícios fiscais, meios estes que anteviu idóneos em ordem de concretizar a evasão fiscal que se propunha consumar conforme ocorreu".

Para o MP, directa e indirectamente o empresário foi sempre o principal accionista da holding: "A maioria do capital social da empresa arguida esteve sempre na posse de Albarran. Foi afinal sempre o Presidente da Direcção e o Presidente do Conselho de Administração da Euroamer SGPS, através da Kirkwood Capital – um empresa sediada na offshore da ilha de Man –, e aí detinha 59 por cento das acções desde 1993." As suas responsabilidades seriam acrescidas pelo facto de gerir, pelo menos, sete das empresas participadas pela holding.

As autoridades judiciais consideram que além de ser a face visível da Euroamer, "como pessoa teve nas suas mãos o destino da sociedade arguida e seus satélites empresariais". Era o responsável pela contratação de todo o pessoal administrativo, o que lhe "permitiu arrancar com o grupo empresarial".

Se o empresário – cujo paradeiro é alegadamente desconhecido – virá ao julgamento ainda é um enigma. O CM tentou sem sucesso chegar à fala com Albarran, quer em Luanda, Angola, quer na Cidade do Cabo, África do Sul. A sua mulher, Sandra Nobre, naquela cidade sul--africana recusou-se a fornecer quaisquer detalhes sobre o assunto. Também não nos foi possível obter informações junto do seu advogado, João Nabais. A acusação arrolou sete testemunhas, nomeadamente Menezes Ferreira, ex-vogal da Euroamer em ruptura com Artur Albarran desde Julho de 1999.

PERFIL

Artur Albarran: O rosto da Euroamer é moçambicano de origem, tem 57 anos, estará entre Angola, Luanda e a zona de Uíge, e na África do Sul, designadamente na Cidade do Cabo. Terá negócios, pelo menos, na área da madeira.

PERFIL

Sandra Nobre: A mulher de Albarran, de origem angolana, de 33 anos, chegoua ser administradora da Euroamer. Vivena Cidade do Cabo, na África do Sul. Ao ‘CM’ não quis dar detalhes sobre o paradeiro do marido, mostrando-se "muito zangada" por interromper um jantar social quando por nós confrontada sobre a vinda de Artur Albarran ao julgamento, em Abril.

OS NEGÓCIOS DOS 'AMIGOS' AMERICANOS

No Verão de 1997, num gesto inédito, a embaixadora dos EUA em Lisboa, Elisabeth Bagley, amiga pessoal do casal Clinton, abriu a sua residência oficial a uma empresa. Talvez porque se tratava de uma sociedade dos EUA, cujos accionistas integravam um grupo de notáveis: Frank Carlucci (embaixador em Lisboa de 1975 a 1978, ex-director da CIA e agora presidente emérito do poderoso grupo Carlyle), A. Kay (‘rei’ do imobiliário, então praticamente falido mas muito influente em Washington), T. McCaullife (director de finanças da campanha de Clinton e mais recentemente da campanha de Hillary), S. Lewis (vice-presidente do agora falido Lehman Brothers), J. Kemp (candidato à vice-presidência dos EUA), W. Hasselberger (alegado operacional da CIA) e ao senador T. Coelho, todos membros do conselho-geral da Euroamer. No evento estiverama nata do governo de Guterres, da banca, sociedade e empresariado.

ALEGADA FALSIFICAÇÃO DE TÍTULOS

Em Julho de 1999, Menezes Ferreira, vogal da administração executiva da Euroamer, entra em ruptura com a empresa, designadamente com a gestão de Albarran. Pede nessa data uma assembleia geral. Numa tentativa de impedir a AG, Albarran emitiu novas acções da Euroamer, segundo uma denúncia apresentada no MP por Menezes Ferreira. Ambos tinha subscrito no início, em seu nome e de terceiros, 47% do capital da empresa para cada um. Ao emitir novos títulos, Artur Albarran apareceu na AG com 100 por cento e o vogal com 47%. A AG duraria apenas cinco minutos.

OS NEGÓCIOS DA EUROAMER

Constituída em 1996, a Euroamer Imobiliária e as suas participadas adquiriam terrenos e desenvolviam a construção de empreendimentos, entre os quais condomínios destinados à classe média--alta. Comprados os terrenos, as subsidiárias alienavam-nos a um fundo de investimento imobiliário que por sua vez financiaria a construção dos empreendimentos. Este fundo de investimento contrataria então as mesmas empresas para a prestação de serviços de gestão e desenvolvimento dos projectos.

Em 2002, é anunciado pela empresa que pretende entrar no negócio dos centros comerciais, escritórios e construção e gestão de clínicas privadas e de hospitais. Depois chega a internacionalização, para a Índia, segundo a empresa. Mas é também em 2002 que começa o declínio.

Tendo dado início a um empreendimento na área de Carnide, o projecto ‘Parque Colombo’, através da sua sociedade Arcos de Carnide, a Euroamer foi alvo de vários processos cíveis por incumprimentos financeiros, designadamente da construtora Edifer e de compradores dos apartamentos. A holding tinha projectos na zona do Porto e a nível internacional (Índia, Angola e Moçambique), tendo alargado, sem sucesso, os negócios ao retalho alimentar com a marca de supermercados Superamerica. Em 2005, a Euroamer escapa da falência depois de uma empresa do ramo alimentar, a Lisbocash, ter colocado uma acção de insolvência no Tribunal do Comércio de Lisboa.

No julgamento, a Lisbocash acabaria por acordar receber apenas vinte por cento dos cerca de 895 mil euros de dívida reclamada à Euroamer.

CRONOLOGIA

Em Setembro de 1975, Albarran fica conhecido pela cobertura jornalística ao assalto à embaixada de Espanha em Lisboa.

No final dos anos 70, adere ao Partido Revolucionário do Proletariado de Carlos Antunes e Isabel do Carmo (torna-se jornalista do ‘Página Um’, propriedade do PRP).

Nos anos 80, termina a relação de amizade entre Albarran e o jornalista José Manuel Barata Feyo, com quem trabalhou durante meses numa grande reportagem sobre o caso de Camarate.

Entre 1985 e 1987 faz uma aproximação ideológica, apoiando Freitas do Amaral para Belém.

Em 1986, terá recebido o mais elevado cachet publicitário, 20 mil contos (100 mil euros), para sorrir em nome da Pepsodent.

Em 1988, lança-se para o jornal ‘O Século’.

Em 1991, a primeira Guerra do Golfo surge como a rampa de lançamento de Albarran.

Em 1993 muda-se da RTP para a TVI.

Em 1996 entra na SIC como criador e apresentador de programas.

Entre 1996 e 1997 aparece como o rosto da Euroamer.

Em Agosto, o Tribunal do Comércio de Lisboa julgava um pedido de declaração de falência da Euroamer e de 18 das suas participadas. 

AS EMPRESAS DA HOLDING

Artur Albarran foi, segundo o MP, administrador da Euroamer Internacional Consultadoria, Comércioe Investimentos, da Unipessoal, licenciada na Zona Franca da Madeira, e gerente das seguintes empresas: Intervália – Avaliações imobiliárias; URIB 98, Sociedade Imobiliária Lda; Henrique & Andrade, gestão de bens imóveis SA; Planeta das Casas, Sociedade Imobiliária Lda; Moinho do Paço, Sociedade Imobiliária Lda.

O empresário geria e detinha ainda diversas empresas, cerca de 18, inclusive em paraísos fiscais, nomeadamente a Kirkwood Capital (na ilha de Man) e a Aynor (em Gibraltar).

CARLUCCI, O ESPIÃO, E ALBARRAN, O REVOLUCIONÁRIO

Os dois terão criado laços durante o polémico assalto à embaixada de Espanha. O então jornalista Albarran relata a determinada altura os acontecimentos: "A embaixada está a arder e bem." Carlucci era embaixador dos EUA em Lisboa.

Quando a Euroamer chegou a Portugal, em meados de 90, o objectoda empresa terá sido parcialmente comprometido, já que na Euroamer se terá verificado uma ‘sangria’ de fundos que viriam a ser aplicados, nomeadamente, na compra de petróleo iraquiano, antes do 11 de Setembro, enquanto estava em vigoro embargo ao país de Saddam.