Aumentos nas pensões superiores a 2%
Complemento Solidário para Idosos aumenta 40 euros, mas restantes pensões deverão ser atualizadas em torno de 2,7%.
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai subir 40 euros no próximo ano, para 670 euros, uma forma de completar o rendimento daqueles reformados que recebem pensões muito baixas. Mas as restantes pensões poderão ter aumentos superiores a 2%, tendo em conta a evolução do PIB e a inflação, que determinam a atualização,
O aumento do CSI avança “no sentido de que nenhum pensionista viva com um rendimento inferior a 870 euros em 2029”, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado apresentada esta quinta-feira pelo Governo.
No domínio das pensões, o documento refere, apenas, que o Governo irá atualizar estas prestações e complementos, bem como outras prestações sociais, no valor estabelecido na lei, a partir das fórmulas existentes.
Ou seja, em linha com o aumento do Indexante de Apoio Social (IAS) que, como o nome indica, serve de referência para a atualização de várias prestações sociais, nomeadamente pensões, abonos de família e subsídios de desemprego.
Tendo em conta a inflação de setembro (2,28%) e um aumento do PIB em 2,11%, o escalão mais baixo de pensões - no qual está a maioria dos pensionistas - teria no próximo ano uma atualização de 2,78%, de acordo com cálculos avançados pelo jornal de Negócios.
Com os mesmos pressupostos, a subida será de 2,28% para o segundo escalão (de 1045 a 3135 euros neste ano), e de 2,03% para o terceiro (acima de 3135 e até 6270 euros).
Ao nível da família, o Governo aumenta em mais dois meses a licença parental, com o correspondente aumento do subsídio.
Tabelas de IRS
PORMENORES
Fogos
O Governo quer mexer, em 2026, na estrutura e organização do dispositivo de combate aos incêndios florestais; aumentar o número de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos bombeiros voluntários; criar a carreira de bombeiro; o aumento substancial dos efetivos da Força Especial e Unidade de Emergência e Proteção e Socorro da GNR.
Finanças
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) manifestou esta quinta-feira reservas à proposta orçamental apresentada pelo Governo, apontando para uma possível sobrestimação do comportamento da economia, pedindo prudência. O CFP considera que o crescimento do PIB, por exemplo, que na proposta é de 2,3,%, depende de uma “aceleração muito intensa do crescimento económico na segunda metade do ano”.
Recurso
O Governo quer criar uma nova entidade de gestão estratégica de recursos humanos, bem como um sistema de monitorização de efetivos e dirigentes na Administração Pública. A ferramenta irá permitir, lê-se no OE 2026, “obter dados com uma granularidade e abrangência sem precedentes, possibilitando uma gestão integrada, informada e justa destes recursos”.
Reforço
O Governo prevê investir no próximo ano 133 milhões de euros com a aquisição de frota para a CP e para os metros de Lisboa e Mondego, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026). No documento, o Executivo PSD/CDS-PP detalha que irá fazer um reforço na aquisição de material circulante para a Metro Mondego no valor de cinco milhões de euros.
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