Correio da Manhã

Buraco de milhões nas quotas das Ordens
Foto Pedro Rocha
Sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa
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Por Francisca Genésio | 01:30
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Valor da quotas em atraso vai ser cobrado pelo Fisco. Advogados têm a maior dívida.

Há várias Ordens profissionais com um buraco de milhões de euros proveniente de pagamentos de quotas em atraso. A situação deverá ser agora regularizada, com a Autoridade Tributária (AT) a iniciar as cobranças este mês. Segundo dados revelados ao Correio da Manhã, uma das maiores dívidas pertence à Ordem dos Advogados (OA).

"São cerca de sete milhões de euros que estão em dívida", refere Guilherme Figueiredo, bastonário da OA, sublinhando que são "milhares os advogados devedores". O caso é idêntico na Ordem dos Enfermeiros, onde a dívida dos associados ronda os 2,7 milhões de euros, na Ordem dos Contabilistas Certificados (1,5 milhões) e na Ordem dos Psicólogos (1,1 milhões). O caso é menos problemático na Ordem dos Nutricionistas, onde estão 65 mil euros de quotas em atraso. Em abril, o valor em dívida na Ordem dos Contabilistas Certificados era superior a 2,8 milhões de euros. Para baixar o valor da dívida, a OCC elaborou 766 acordos de pagamento faseado de quotas, estratégia também adotada pelas ordens dos Engenheiros e dos Psicólogos. A Ordem dos Médicos não forneceu dados.

O Fisco tem instruções internas para efetuar a cobrança em execução fiscal desde 2015, mas o procedimento estava a ser realizado pelos tribunais. "Disseram-nos que a AT não estava ainda habilitada para fazer a cobrança, faltava uma plataforma", explica Guilherme Figueiredo. Segundo dados revelados ao CM pelo Ministério das Finanças, o Fisco já conseguiu recuperar aproximadamente 1,4 milhões de euros desde 2015. Quem não pagar as quotas em atraso, irá sofrer penhoras. Desde 2015 já foram realizadas 517.

PORMENORES
Enfermeiros recuperam
A Ordem dos Enfermeiros conseguiu recuperar cerca de 122 mil euros, no ano passado, através de execução fiscal, revelou ao Correio da Manhã. Ou seja, nessa altura a dívida ascendia a 2,8 milhões de euros.

Evitar execução fiscal
A Ordem dos Contabilistas Certificados recuperou aproximadamente 1,3 milhões de euros através do pagamento faseado de quotas dos associados, evitando assim "centenas de processos executados via AT", disse Paula Franco, bastonária. Em abril o valor em falta rondava os 2,8 milhões de euros.

Notificações por correio
Durante este mês deverão chegar às caixas de correio dos devedores notificações dos processos de execução fiscal. Caso os associados decidam não pagar, a Autoridade Tributária avança para penhora de bens, de forma a recuperar o valor em falta.

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