Cafés apertam Costa no IVA das bebidas

Medida não está fechada e poderá incluir outros produtos.

31 de janeiro de 2016 às 04:39
31-01-2016_03_38_20 31 cafes apertam costa.jpg Foto: Ricardo Pereira
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O setor da restauração não aceita "uma promessa cumprida a meio" e quer ver o IVA a cair para 13%, não só na comida mas também nas bebidas e em tudo o que é servido nos cafés e restaurantes. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal já se reuniu com António Costa e ainda acredita que a baixa do IVA seja geral.

A entidade prefere não fazer comentários e remete para dia 1 de março a posição final. Vai ser o próprio primeiro-ministro a anunciar como vai ser aplicado o IVA nos restaurantes no próprio congresso da AHRESP, em Lisboa. A promessa eleitoral era de baixa de 23% para 13%, mas não é bem isso o que vai acontecer: a redução só se aplica a partir de julho e é só para a comida. As bebidas servidas no restaurante ou café mantêm o IVA nos 23%. Ao que o CM apurou junto de fontes do setor, "a medida não é a que foi prometida" e espera-se que "a palavra de António Costa seja cumprida na totalidade".

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A associação do setor assume que a medida não está fechada, pelo que ainda acredita que a reposição do IVA para 13% seja total. "O tema está a ser analisado no contexto da discussão e preparação do Orçamento do Estado para 2016", refere o comunicado. A indecisão sobre o futuro fiscal dos cafés está a gerar confusão. "Há donos de restaurantes que não sabem se vão contratar, se fica tudo na mesma, se precisam de mudar o programa das máquinas para fazer a diferenciação dos preços na fatura. É o caos", explica fonte do setor.

Perante esta pressão, António Costa garante que a medida não está fechada e revelou que deve descer o imposto para o serviço de cafetaria (café, meias de leite, chás). O primeiro-ministro diz que esta redução atinge 85% dos produtos do setor e irá atingir os 100% no próximo ano. O PS justifica a decisão por ter falhado as contas do impacto da medida, que serão superiores a 350 milhões de euros.

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