Carlos Moedas destaca 800 milhões de euros para investir em habitação pública em Lisboa até 2028

510 milhões vão ser comparticipados por fundos da União Europeia.

20 de junho de 2023 às 22:35
Habitação Foto: Sérgio Lemos
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O presidente da Câmara de Lisboa destacou esta terça-feira o investimento na habitação, com 800 milhões de euros até 2028, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), recusando a acusação do PS de "falta de ambição".

"Neste mandato, nós assinámos com o IHRU, ou seja, com o Estado, mas também com a Europa, 560 milhões de euros. No total são 800 milhões de euros até 2028. Não há, não houve, na nossa história recente, nenhuma capacidade que se comparasse sequer a ter 800 milhões de euros para investir em habitação", declarou Carlos Moedas (PSD), na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.

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Na apresentação do trabalho da câmara nos meses de abril e maio, o autarca referiu que, dos 800 milhões de euros acordados com o IHRU para investimento em habitação pública, 510 milhões vão ser comparticipados por fundos da União Europeia.

Acusando a atual liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa de "falta de ambição", o deputado do PS Pedro Roque questionou a "ausência de um verdadeiro programa de habitação na cidade", que dê resposta ao elevado número de casas devolutas que poderiam estar disponíveis para habitação acessível, bem como a regulação do alojamento local.

"Ao mesmo tempo, e enquanto se vai valorizando a entrega de chaves para a habitação de munícipes, importará continuar a relembrar que esta concretização atual tem raiz no mandato anterior, sendo fruto do longo trabalho realizado pelo executivo do Partido Socialista", disse.

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Procurando "acertar alguns factos", o social-democrata Carlos Moedas defendeu que, "factualmente, está errado" que o atual executivo não tem visão na área da habitação, porque "nunca ninguém tinha investido tanto em habitação" e o valor de 560 milhões de euros acordado com o IHRU neste mandato "não tem nada a ver com o passado, é o futuro".

Desde o início do mandato, em outubro de 2021, e até hoje, a câmara entregou 1.072 chaves de habitações municipais, informou o autarca, destacando a disponibilização de 18 casas camarárias para acolher 40 profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP), medida que quer estender a outras classes profissionais como os professores e os enfermeiros.

Considerando que "a segurança é dos principais ativos" da cidade de Lisboa, Carlos Moedas reiterou o pedido para que o Governo cumpra com o reforço de patrulhamento da PSP, com pelo menos 267 agentes, e permita o aumento de profissionais afetos à Polícia Municipal, que tem nos seus quadros vagas para 857 elementos e hoje tem 424, número que poderá será reduzido para 270 com a saída de trabalhadores para a reforma.

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Questionado pelo PS sobre a mobilidade na cidade, o presidente da câmara realçou que existe "uma diferença ideológica" em relação ao anterior executivo, referindo que a sua visão "nunca foi impor soluções", mas sim contar com a participação das pessoas nas decisões.

"A Avenida Almirante Reis é o exemplo do que estamos a construir com as pessoas", apontou o social-democrata, explicando que o projeto vai além da alteração da ciclovia, porque o objetivo é ter esta artéria requalificada, envolvendo comerciantes e moradores, prevendo-se que o processo de participação fique concluído "até ao fim do ano" para que seja apresentada "uma solução que respeite todos e que não ponha uns contra os outros".

Como principais medidas implementadas por este executivo e que considera que contrariam a acusação do PS de falta de ambição, o autarca destacou os transportes públicos gratuitos para os mais novos e os mais velhos, que regista a adesão de "80 mil pessoas", o que representa "mais de 10% da população de Lisboa", dos quais metade não tinham passe, o que significa que a procura duplicou.

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Outras das medidas é o plano de saúde Lisboa 65+, que apoia já 12 mil residentes com mais de 65 anos e que já realizou mais de 1.000 assistências em termos de consultas e de deslocação de médicos ao domicílio, indicou.

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