CFP continua a prever regresso a défices mas está mais otimista para 2026

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) continua a projetar um défice orçamental no próximo ano, mas agora mais reduzido, de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o relatório divulgado esta segunda-feira.

No relatório "Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029 (atualização)", o CFP mantém a previsão de um saldo orçamental equilibrado (nulo) este ano, mas projeta que o défice será de 0,6% do PIB, em vez de 1%, como estimado em abril.

Ambas as projeções ficam abaixo do esperado pelo Governo, sendo que o ministro das Finanças afirmou que o executivo espera atingir um excedente orçamental de 0,3 do PIB este ano e de 0,1% em 2026.

No entanto, o CFP continua a perspetivar o regresso aos défices no próximo ano devido ao "impacto orçamental negativo de medidas de natureza permanente de aumento da despesa pública e de redução da receita, aplicadas em 2024 e 2025, dirigidas à melhoria dos rendimentos das famílias, dos jovens, dos pensionistas, das empresas e de valorização salarial de vários grupos profissionais da função pública".

Além disso, pesa também nas contas públicas a utilização de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Sem os efeitos do PRR, o défice de 2026 seria de 0,1% do PIB, de acordo com estes cálculos. Apesar da revisão em alta do saldo orçamental para 2026, para 2028 e 2029 a trajetória deste indicador é revista em baixa.

"Em cada um destes anos a revisão é determinada pela redução esperada da receita pública, induzida, sobretudo, pela receita fiscal, em particular pelo IRC, dada a menor execução esperada para 2025 atrás referida, e pela menor receita de IRS, que traduz uma revisão em alta das estimativas próprias do CFP relativamente ao impacto das atualizações automáticas das deduções especificas de IRS pelo valor do IAS e dos escalões em função da evolução da inflação e produtividade", explica a entidade.

O CFP projeta um défice de 0,6% do PIB em 2027, de 0,7% em 2028 e 0,8% em 2029. Esta projeção é elaborada num cenário de políticas invariantes, pelo que não tem em conta medidas que ainda não estão em vigor ou anunciadas com pouco detalhe, como a nova reprogramação do PRR e a venda de imóveis do Estado. "Assim, não se exclui a possibilidade de se verificar um ligeiro excedente orçamental", admite o CFP.

Já para a dívida pública, o organismo projeta uma trajetória decrescente que deverá atingir 85,6% do PIB em 2029. O CFP aponta para um rácio da dívida de 91,2% este ano e 89,4% no próximo.