Cobrança de impostos leva 105 milhões por dia

Receita permitiu pagamento aos fornecedores do SNS. Descongelamento de salários sem efeitos até março.

27 de abril de 2018 às 01:30
Mário Centeno Foto: Lusa
Mário Centeno Foto: Lusa
Autoridade Tributária, inquérito, China, Huawei, Ministério da Saúde Foto: Tiago Sousa Dias

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O Estado continua a cobrar impostos ao ritmo frenético de 105,7 milhões de euros por dia. Passados três meses desde o início do ano, os cofres públicos já arrecadaram mais de 9,5 mil milhões, uma subida da receita fiscal líquida de 6% face ao primeiro trimestre de 2017 e um contributo fundamental para que o défice se mantenha nos 377 milhões, revela a execução orçamental do mês de março, ontem conhecida. Todos os impostos dão mais receita (ver quadro), mesmo com uma diminuição de 2% da cobrança bruta voluntária de IRS decorrente da aplicação das novas tabelas de retenção.

Este nível de receita permitiu que o Estado pagasse uma série de dívidas vencidas aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), colocando o volume dos pagamentos em atraso abaixo da fasquia dos mil milhões (963 milhões de euros). As dívidas por pagar há mais de 90 dias dos hospitais ascenderam assim a 750 milhões de euros em março, seguindo-se a administração local, com 110 milhões de euros, a administração regional, com 104 milhões de euros, a administração central (excluindo o subsetor da Saúde), com 21 milhões de euros, as empresas públicas reclassificadas, com 12 milhões de euros, e do subsetor da Saúde, com 10 milhões de euros.

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Ainda do lado da despesa, o destaque vai para a descida de 3,1% dos pagamentos com pessoal, um efeito direto da abolição do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos (será pago na íntegra e de uma só vez em novembro) e também do facto de o descongelamento das carreiras da Função Pública não estar ainda a ter um impacto significativo nas contas do Estado.

Tudo somado, chegamos ao final do primeiro trimestre do ano com um saldo primário (saldo deduzido dos juros da dívida e outros encargos) excedentário em 1,7 mil milhões de euros, uma melhoria em 272 milhões face ao registado no primeiro trimestre de 2017.

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PORMENORES

Mais médicos

O número de trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde sofreu um aumento de 1087 efetivos até março deste ano, mais 0,9% em termos homólogos.

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RTP paga jogos

Para o aumento da despesa em março contribuiu o pagamento de 10,9 milhões de euros que a RTP teve de fazer para a transmissão de eventos desportivos.

Menos juros nos primeiros três meses

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de 2018, o pagamento de juros relativos ao empréstimo do Programa de Assistência

Financeira a Portugal (PAEF) permitiu uma poupança de 109 milhões de euros.

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