Comboios da CP perdem 500 milhões de euros de fundos europeus

A aquisição de comboios da CP para os serviços regionais e urbanos, que inicialmente estava previsto ser financiada a fundo perdido, através de fundos europeus, num valor mínimo de 617 milhões de euros, caiu para 117,6 milhões de euros, refere o ‘Negócios’. Ao todo são menos 500 milhões de euros de fundos europeus para a compra de 117 novas automotoras (62 para os serviços urbanos e 55 para serviços regionais), o que implica um maior financiamento do Governo, através do Orçamento do Estado ou do Fundo Ambiental.

Em causa estão atrasos na contratação motivados pela litigância desencadeada por concorrentes. O procedimento para aquisição destes comboios, cuja conclusão estava prevista para 2022, apenas terminou em 2023, “o que impossibilitou a execução financeira do contrato nos termos originalmente aprovados”, razão pela qual, em 2024, foi aprovada a reprogramação da despesa, diz a resolução do Conselho de Ministros publicada na quinta-feira.

O Governo reconheceu que o processo de adjudicação e entrega de 117 automotoras elétricas, com opção de aquisição de mais 36, contava com um “significativo atraso”, tendo o contrato com o consórcio Alstom/DST sido assinado apenas em outubro passado, nomeadamente, devido à contestação dos concorrentes. Desta forma, aprovou uma despesa adicional de 317,9 milhões de euros para acelerar as entregas e para exercer antecipadamente o direito de opção de adquirir mais 36 unidades.

Com a perda dos 500 milhões, o Executivo determinou que a administração da CP fique responsável por “instruir os procedimentos necessários para obter financiamento ao abrigo do Portugal 2030 ou de outros instrumentos de financiamento europeu”.