Combustíveis não mexem com recomposição fiscal

A taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) vai subir em três cêntimos por litro na gasolina e 3,4 cêntimos no gasóleo a partir de 1 de janeiro, para compensar o efeito da descida da taxa de carbono cobrada nos combustíveis. Tendo em conta os valores publicados em ‘Diário da República’, a taxa de ISP vai aumentar para 481,26 euros por mil litros de gasolina (ou seja, 48 cêntimos por litro) e 337,21 euros por mil litros de gasóleo (cerca de 34 cêntimos por litro).

O efeito do aumento da taxa de ISP vai ser anulado pela descida da taxa de carbono dos atuais 81 euros para 67,395 euros por tonelada de CO2. O Governo diz ter tido em consideração as recomendações da Comissão Europeia no sentido da reversão gradual das medidas excecionais e temporárias adotadas para mitigar os efeitos do aumento extraordinário dos preços dos combustíveis. Recorde-se que, em novembro, não obstante o aval dado ao plano de médio prazo submetido por Portugal no quadro da implementação das novas regras orçamentais europeias, o Executivo comunitário manifestou reservas sobre o facto de não terem sido eliminados os apoios de emergência aos preços dos combustíveis até este inverno.

O ministro das Finanças explicou recentemente que esta alteração não terá reflexos no bolso dos portugueses. “No dia 1 de janeiro, os portugueses terão o mesmo valor de imposto sobre os combustíveis e o mesmo preço”, asseverou Miranda Sarmento.

SAIBA MAIS

PS AUMENTO DE IMPOSTOS

Para o PS, o Governo determinou “um aumento de impostos sobre os combustíveis”, o que “contraria todo o discurso de que este seria o primeiro Orçamento do Estado sem aumento de impostos”.

EMPRESAS ALTERAÇÃO É NEUTRA

O secretário-geral das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes, António Comprido, confirmou ao ‘Negócios’ que o aumento do ISP na gasolina e no gasóleo é igual à descida da taxa de carbono.