Concorrência denuncia cartel de preços entre supermercados e produtores de bebidas alcoólicas

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou seis grandes grupos de supermercados a operar em Portugal de fazerem um cartel com tês fornecedores de bebidas para alinar os preços de venda ao consumidor

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, a AdC revela que "após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas [que produz a Sagres] e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público  dos principais produtos daquelas empresas, como cervejas, águas com sabores, refrigerantes, entre outros, em prejuízo dos consumidores".

A autoridade diz que abriu três processos diferentes sobre casos de cartelização que envolvem estes protagonistas e ainda mais dois supermercados e um dos principais distribuidores de vinho e bebidas espirituosas:

"A AdC acusa as mesmas quatro cadeias de supermercado, às quais se juntam a Lidl e a E. Leclerc, de utilizarem idêntico esquema com outro fornecedor de bebidas, a PrimeDrinks, que distribui vinhos e bebidas espirituosas produzidos pelos próprios acionistas e de outras marcas. Neste caso, também se verificou que os principais produtos do portefólio da PrimeDrinks foram objeto desta prática nefasta para os consumidores"

A concorrência sublinha que "nestas acusações são igualmente visados administradores e diretores da Modelo Continente, da Sociedade Central de Cervejas e da Super Bock".

"A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave", acrescenta a AdC. "Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista.

A prática denuciada tem a designação de  "hub-and-spoke", naquele que é o primeiro caso do género detetado emem Portugal. Mas a concorrência revela que as práticas agora investigadas duraram vários anos, tendo-se desenvolvido entre 2003 e 2017.

"Os três casos em que a AdC agora adota Notas de Ilicitude (acusação) não esgotam as investigações em curso na grande distribuição, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça. Note-se, a este propósito, que a AdC realizou durante o ano de 2017 buscas em instalações de 44 entidades, tendo os resultados sido incorporados em 16 processos contraordenacionais, mais de uma dezena dos quais neste setor".