Delegação do Parlmento Europeu visita Lisboa para avaliar progresso do PRR português

Uma delegação do Parlamento Europeu, incluindo as eurodeputadas Lídia Pereira (PSD) e Carla Tavares (PS), vai visitar Lisboa, entre segunda e quarta-feira, para avaliar o progresso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.

Em comunicado, a assembleia europeia aponta que "os eurodeputados vão visitar Lisboa para avaliar o progresso, a governação e o impacto do PRR de Portugal, rever projetos e reunir-se com responsáveis, legisladores, auditores e partes interessadas".

No primeiro dia da visita, na segunda-feira, a delegação vai ter uma sessão de informação sobre a implementação do PRR em Portugal, com representantes do Banco Europeu de Investimento e da Comissão Europeia, bem como com membros da comissão de acompanhamento e da comissão de auditoria e controlo.

Mais tarde nesse dia, os eurodeputados vão participar em mesas-redondas com partes interessadas sobre o seu envolvimento no planeamento, implementação e cofinanciamento do PRR de Portugal.

Nos dois dias seguintes, a delegação terá encontros com quatro comissões parlamentares portuguesas (Assuntos Europeus, Orçamento, Finanças e Administração Pública, Reforma do Estado e Autarquias Locais e Economia e Coesão Territorial), bem como reuniões com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, com o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

Além disso, os eurodeputados vão visitar três projetos financiados pelo PRR, tais como obras no Museu Nacional da Música e a Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra, um projeto de habitação modular na Amadora e um projeto de previsão meteorológica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

A visita surge depois de, esta segunda-feira, a Comissão Europeia ter dito estar a identificar com as autoridades portuguesas os projetos do PRR que não poderão ser executados até 31 de agosto devido às tempestades para realocar o seu financiamento para outros fins, incluindo em esforços de reparação.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Atualmente, o país já recebeu 11,24 mil milhões de euros em subvenções e 3,68 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 60%.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.