Diretor-geral da Autoridade Tributária demite-se

António Brigas Afonso, diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, apresentou a sua demissão à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, esta quarta-feira.

"O Diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou hoje, dia 18 de março de 2015, o seu pedido de demissão à ministra de Estado e das Finanças [Maria Luis Albuquerque], que foi aceite", lê-se num comunicado do Ministério enviado às redações, sem precisar o motivo do pedido de demissão.

Foi há menos de um ano, em julho do ano passado, que Brigas Afonso foi escolhido pelo Governo para suceder a José Azevedo Pereira na direção da AT, sendo a gestão tributária dos impostos especiais sobre o consumo uma das suas áreas de investigação, a par com o direito aduaneiro.

Demite-se por não informar tutela sobre procedimentos internos

O diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirma que não existe uma lista VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

"Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição", lê-se na carta de demissão, a que a Lusa teve acesso, escrita hoje por Brigas Afonso e enviada à ministra das Finanças, Marias Luís Albuquerque.

Na carta, o diretor-geral demissionário enfatiza que o Governo não teve qualquer intervenção nesta questão e que a AT "nunca" recebeu qualquer lista por parte de "nenhum membro do Governo" nem "nunca recebeu quaisquer instruções, escritas ou verbais, de qualquer membro deste Governo" para elaborar aquela lista, explicando ao longo da carta, de forma cronológica, os vários acontecimentos que agora levam à sua demissão.

A controvérsia criada à volta deste tema pode ter origem num conjunto de decisões internas da AT, explica Brigas Afonso, lembrando que a AT detém nos seus sistemas de arquivos informáticos informação cada vez mais pormenorizada acerca dos contribuintes, o que - na sua opinião - "obriga" a aperfeiçoar mecanismo que garantem que esses dados são apenas utilizados para o cumprimento da missão da AT.