Dívida pública pode chegar aos 142% do PIB

O FMI alertou, esta segunda-feira, que a dívida pública portuguesa enfrenta "riscos significativos", tendo em conta a sua dimensão e as necessidades de financiamento do Estado, estimando que pode chegar aos 142% do PIB em 2017 num cenário de deflação.

No relatório divulgado com as conclusões da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizada em março ao abrigo do artigo IV, a instituição liderada por Christine Lagarde reitera um aviso que tem vindo a fazer a Portugal: a dívida pública é demasiado elevada e vai ser preciso mais austeridade em 2015 e nos anos seguintes para "ancorar" a trajetória da dívida num ritmo decrescente.

O Fundo realiza testes de 'stress' para avaliar qual seria a evolução da dívida pública numa série de cenários: com um crescimento mais fraco do que o previsto, com deflação, com uma subida das taxas de juro e caso se materializem perdas potenciais no setor empresarial do Estado.

Crescimento fraco

Se o crescimento for inferior ao que se espera -- "por exemplo em resultado de um abrandamento ou reversão do esforço reformista" -- o ritmo de declínio da dívida iria "abrandar significativamente". Do mesmo modo, um período prolongado de deflação em Portugal "pode penalizar ainda mais a recuperação do já fraco balanço público e privado".

Deflação

O cenário mais pessimista para a dinâmica da dívida pública portuguesa seria o da deflação, segundo as contas do FMI, que estima que esta "seria severamente comprometida" nesta situação, "em que um choque mais forte do crescimento (que reduza o produto em 5,5 pontos percentuais em 2016-2017) está associado a pressões deflacionistas (com a inflação mais baixa em 4 pontos percentuais cumulativamente)".

Neste caso, o Fundo calcula que a dívida pública portuguesa "iria subir para os 142% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2017 e permanecer nesse nível no médio prazo".

O cenário que admite um choque do crescimento que baixasse o nível do produto em 4,5 pontos percentuais em 2016 e 2017 (e a inflação em um ponto percentual em termos acumulados) levaria o rácio da dívida sobre o PIB para os 134% em 2017.

Subida das taxas de juro

Um choque nas taxas de juro de 200 pontos base no período da projeção, por seu lado, não teria um grande impacto imediato, "mas iria abrandar a taxa da queda da dívida no médio prazo", ficando a dívida pública portuguesa em 2020 cerca de 3 pontos acima do cenário base (que aponta para os 120,9% naquele ano).

Perdas nas PPP

Já na hipótese de se materializarem mais perdas potenciais no setor empresarial do Estado nas Parcerias Público-Privadas e nas garantias estatais, o FMI calcula que o impacto seria equivalente a 5% do PIB e conclui que um choque desta dimensão levaria a dívida pública para os 131% do PIB em 2015.

A entidade com sede em Washington prevê que, num cenário de choque severo combinado, a dinâmica da dívida pública seria significativamente afetada, ficando nos 135% do PIB em 2017 e continuando a aumentar gradualmente no médio prazo.

O FMI confirmou, esta segunda-feira, as suas últimas previsões para a dívida pública conhecidas em abril, prevendo que, depois de ter atingido os 130,2% em 2014, passe dos 126,3% este ano para os 120,9% em 2020.

O denominado Artigo IV do FMI prevê que sejam feitas análises às economias dos membros do Fundo, geralmente todos os anos.