Especialistas sugerem conta para jovens e planos automáticos e certificados

Os especialistas sugerem planos de pensões profissionais de adesão automática como sistema complementar da reforma. A taxa contributiva varia entre 8% e 10%, repartida entre trabalhador, empregador e Estado, sendo a sua introdução “gradual e faseada”. “É uma decisão voluntária, ninguém é obrigado a participar, quem quer ficar de fora fica de fora”, sublinhou Jorge Bravo. Há benefícios fiscais para quem escolher uma modalidade de reembolso faseada, desincentivando-se, assim, o levantamento único.

Com a mesma intenção (promover a poupança para a reforma), foi também promovida a criação de uma conta individual destinada a jovens, que até aos 18 anos beneficiariam de depósitos mensais do Estado entre 5 e 30 euros (a decisão sobre o valor é política). O grupo chamou-lhe programa ‘Grão a Grão’. “Todas as crianças residentes em Portugal inscritas nos sistemas de ensino são automaticamente inscritas e recebem o apoio público”, explicou Bravo. O montante poderá ser reforçado com “entregas voluntárias de familiares e terceiros” e só poderá ser acedido aquando da reforma ou em casos de doença grave ou desemprego de longa duração.

Na mesma linha, foi defendida a criação de novos instrumentos de dívida pública: as Obrigações do Tesouro-Reforma e os Certificados de Aforro-Reforma. Ao contrário da oferta atual, conta com uma “fase de reembolso sob a forma de uma renda temporária mensal”. A remuneração estaria indexada à inflação e a uma taxa de juro adicional.

Uso do património imobiliário com hipotecas inversas

Os peritos defendem que deve existir a possibilidade de transformar o património imobiliário em recursos para a reforma, mobilizando-os voluntariamente para pagar despesas com saúde e assistência. Tal aconteceria através de hipotecas inversas ou da cedência de habitações para arrendamento. “Podemos ter alguém que vive num apartamento degradado em Lisboa, que vale meio milhão de euros, e está a receber a pensão mínima”, exemplificou Bravo. Este instrumento não deve condicionar o acesso a prestações sociais.  

Habitação entra na equação

O grupo quer que se incentive a poupança através do consumo com um programa para canalizar pequenos montantes gerados a partir de compras quotidianas, faturas com NIF, consignação IVA ou arredondamentos para uma Conta Poupança-Consumo. A adesão seria voluntária.