Excedente dá margem para responder às crises das tempestades e Irão, diz ministro das Finanças

O ministro das Finanças afirmou esta quinta-feira que o excedente de 0,7% do PIB de 2025 dá margem ao Estado para atuar na resposta às crises das tempestades e do Irão, mas vinca que o Governo manterá a estratégia orçamental.

"O resultado de 2025 é muito importante", porque "reforça a posição e a avaliação externa de Portugal" e "permite ao Estado ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e agora do Irão", disse, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Miranda Sarmento vincou que o resultado melhora o ponto de partida, mas que "não tem transposição direta para 2026" e "o ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamental, dado o elevado volume de empréstimos do PRR".

Em relação à resposta à crise agudizada pela subida dos preços dos produtos, incluindo dos combustíveis, disse que o executivo irá a avaliar as medidas a tomar "semana a semana".

"A melhor forma de proteger as famílias é garantir estabilidade económica e reduzir encargos futuros com dívida", disse, garantindo que o Governo irá continuar a apoiar as famílias e as empresas, fazendo essa avaliação semanal, mas considerando extemporâneo, para já, falar em novas medidas.

Joaquim Miranda Sarmento reagia à divulgação, feita hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de que Portugal terminou o ano de 2025 com um excedente orçamental de 2.058,6 milhões de euros, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), superior à previsão de 0,3% do Governo.

O ministro vincou que o resultado melhora o ponto de partida, mas que "não tem transposição direta para 2026" e sublinhou que "o ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamental, dado o elevado volume de empréstimos do PRR".

"Estes resultados são uma grande vitória de Portugal", afirmou, dizendo que permitem afirmar-se "no plano internacional como um país de contas equilibradas, previsíveis e com excedentes orçamentais".

Sarmento recordou que o Governo, "contra narrativas pessimistas", afirmou sempre que haveria um excedente em 2025 e que "o 'superavit' seria robusto", tendo-o dito sempre "mesmo contra aqueles que tudo fizeram para criar uma narrativa de que este governo estava apenas a consumir a margem orçamental".

"Que a redução de impostos, a valorização das carreiras na função pública e o reforço de prestações sociais colocariam as contas públicas em risco. Essa tese foi amplificada por projeções que apontavam para saldos próximos de zero ou mesmo negativos", afirmou, sem identificar a quem se dirigia.

"Essa tese foi amplificada por projeções que apontavam para saldos próximos de zero ou mesmo negativos", mas hoje, contrapôs, "os factos são claros - essa narrativa estava errada".

"Não só não esgotámos a margem orçamental -- reforçámo-la de forma consistente. Mas este não é um ponto de chegada -- é um passo num caminho de responsabilidade", reforçou.

Para 2026, admitiu que possa haver um "pequeno défice" que não colocará em causa a trajetória de equilíbrio das contas públicas, prevendo-se um regresso aos 'superavits' em 2027 e 2028.

"Não vemos necessidade de um [Orçamento] retificativo", afirmou ainda, em resposta aos jornalistas.