Execução orçamental até julho é hoje divulgada

A Entidade Orçamental divulga esta sexta-feira a síntese da execução orçamental em contas públicas até julho, depois de o Estado ter registado um excedente de 2.008,6 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano.

De acordo com a síntese do mês passado, o excedente "representa uma melhoria de 4.680,6 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior (que apresentou um défice de 2.672 milhões de euros), justificado por um crescimento da receita (13,9%) superior ao da despesa (4,5%)", lê-se no documento divulgado pela Entidade Orçamental, antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo o relatório, o aumento da receita em 13,9% tem em conta o desempenho da receita fiscal e das receitas contributiva e não fiscal e não contributiva.

Por sua vez, a despesa primária ascendeu 4,8%, com os acréscimos nas despesas com o pessoal (8,5%), das transferências (3%) e do investimento (15,6%).

Em comunicado, enviado aquando a divulgação dos dados, o Ministério das Finanças disse que a execução orçamental reforça "a confiança do executivo de que o país atingirá um excedente orçamental este ano, em contabilidade nacional, em torno dos 0,3% do PIB" (Produto Interno Bruto).

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela Entidade Orçamental é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.