Face Oculta cruza com favores à EDP

O processo Face Oculta, em que o ex-presidente da REN, José Penedos, foi condenado por corrupção passiva tem pontos de contacto com os alegados favorecimentos à EDP.

Uma das questões que estão em investigação é a atribuição da propriedade da central termoelétrica de Sines à EDP, quando a regra era atribuir as centrais em fim de vida à REN, dona dos terrenos.

Com efeito, cabe à REN o desmantelamento dessas centrais. Foi precisamente no âmbito do desmantelamento de uma central elétrica, que se deu a participação do sucateiro Manuel Godinho, o principal protagonista do processo Face Oculta.

Curiosamente, o então presidente da REN, José Penedos, sempre foi contra a atribuição de Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) às centrais hídricas.

Aquele responsável, que participou enquanto presidente da REN na negociação dos CMEC, considerava que as centrais hídricas eram rentáveis em mercado livre, e que não precisavam de nenhuma compensação.

Esta posição não foi acolhida no documento final que estabeleceu o regime de funcionamento dos CMEC no tempo do governo de Santana Lopes.