Facturas falsas na construção civil

O ’Furacão’ chegou ao sector da construção civil. O procurador Rosário Teixeira, em colaboração com o Núcleo de Apoio Técnico Tributário, que funciona junto do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), organizou um conjunto de buscas junto das principais construtoras. Depois da Soares da Costa, ontem foi a vez da Mota Engil, a maior empresa de construção civil do País.

07 de dezembro de 2006 às 00:00
Facturas falsas na construção civil Foto: António Rilo
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A empresa liderada por António Mota, confirmou ontem em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que as suas subsidiárias Mota-Engil Engenharia & Construção, e respectivas associadas, “foram alvo de uma acção de investigação por parte da Inspecção Tributária da Direcção-Geral dos Impostos e Brigada Fiscal”. “A matéria de facto não é do conhecimento da empresa”, esclarece o comunicado, que adianta que “os responsáveis da empresa prestaram toda a colaboração necessária”.

Segundo apurou o CM, o objectivo desta diligência prende-se com a existência de “facturas falsas”, que titulariam “serviços fictícios” prestados alegadamente pelas empresas de construção.

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“Os serviços eram prestados a empresas em Inglaterra e na Irlanda, que passavam as respectivas facturas, recontabilizadas em sociedades ‘off-shore’ que eram propriedade das empresas de construção civil”, acrescentaram as mesmas fontes.

O esquema durava há, pelo menos, quatro anos, e, para além das construtoras, contava também com a participação de empresas têxteis e prestadoras de serviços. As diligências deverão continuar ainda hoje.

JUDICIÁRIA DO PORTO CEDE SALA

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As investigações das Finanças à Soares da Costa e às outras empresas de construção civil e obras públicas, iniciadas com a ‘Operação Furacão’, passam pela Polícia Judiciária do Porto, com cedência da sala de escutas da Directoria do Porto da PJ.

Nas escutas telefónicas, efectuadas em tempo real, estiveram a trabalhar três inspectores tributários, das Finanças de Braga: Ricardo Carvalho, Paula Seixas e António Casimiro Nogueira Gaspar.

A ‘Operação Furacão’ – recorde-se – começou nas Finanças de Braga, com uma investigação tributária, em Barcelos, em cuja comarca tudo começou com o Inquérito 482/04.1TABCL e que passou depois para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

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O trabalho iniciou-se com buscas em instituições bancárias e a segunda fase incide junto de empresas construtoras, a maioria das quais sediadas no Norte, mas os nomes dessas empresas não foram divulgados.

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