Faltam a tribunal para rezar

Mais de dez anos após o início da investigação, a primeira acusação da Operação Furacão chegou a tribunal. Mas dois dos 14 arguidos suspeitos de fraude fiscal, que lesaram o Estado em 57 milhões, não compareceram esta terça-feira perante o juiz. Justificação: foram a Santiago de Compostela, Espanha, em peregrinação.

O protagonista do processo, Diogo Viana, agora com 64 anos, terá criado uma empresa de serviços de consultadoria na Irlanda, em 1993, que providenciava faturas falsas aos clientes a troco de uma comissão.

Com empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais, entregava as faturas no valor que os clientes quisessem. Faturas apresentadas depois como despesas pelas empresas portuguesas para justificar menos lucros. Resultado: pagavam menos impostos, segundo o Ministério Público. Diogo Viana está acusado de 16 crimes, tal como Tiago Vaz Mascarenhas.

A investigação, que arrancou em 2005, levou à constituição de 759 arguidos em 149 inquéritos, entre os quais a atriz Marina Mota, o empresário Miguel Pais do Amaral ou o Casino Estoril. Nenhum destes chegou a tribunal porque entretanto pagaram os impostos em falta. As suspensões destes processos em troca da regularização fiscal rendeu aos cofres do Estado cerca de 142 milhões de euros.

Ao fim de mais de dez anos de investigação, a cargo do DCIAP, foram acusadas 108 pessoas em cinco inquéritos - a maioria beneficiou da suspensão provisória do processo. Há ainda 5 processos sob investigação.