FMI recomenda manutenção de reformas para resistir a choques e reduzir vulnerabilidades

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse esta quarta-feira valorizar o desempenho da economia portuguesa, apoiado no investimento e nas exportações, mas recomenda ao Governo que mantenha medidas reformistas para resistir aos choques e reduzir vulnerabilidades.

No relatório divulgado esta quarta-feira ao abrigo do artigo IV, numa altura em que o Governo está a preparar a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o FMI estima que o crescimento da economia portuguesa "abrande do pico", moderando gradualmente a médio prazo, fazendo algumas recomendações.

Entre elas, o FMI encoraja o Governo "a manter a dinâmica política e as reformas para garantir a resistência aos choques, reduzir vulnerabilidades e facilitar a convergência para o nível de rendimento médio da União Europeia".

Esta recuperação tem, segundo o FMI, levado à queda do desemprego e à criação de emprego.

No entanto, avisa a equipa do FMI, enquanto, no curto prazo, as perspetivas de crescimento permanecem positivas, os riscos externos de uma desaceleração no crescimento dos parceiros comerciais crescem e as repercussões do mercado financeiro aumentam.

Segundo o relatório, as atuais condições económicas favoráveis possibilitam uma oportunidade para o Governo se concentrar na consolidação orçamental.

"Tal não só evitará ajuste pró-cíclico, mas também ajudará a construir um espaço de política para lidar com eventuais necessidades de despesa", refere.

Assim, para alcançar a consolidação, as políticas devem centrar-se na restrição de despesas correntes, nomeadamente através de reformas na função pública e nas pensões.

"Devem também fazer-se esforços na melhoria do acompanhamento do orçamento e controle, especialmente no setor de saúde", acrescenta a equipa do FMI, recomendando ao executivo que se comprometa com a redução da dívida pública, trazendo-a para níveis "mais sustentáveis".

O FMI enfatizou ainda a necessidade de aumentar o potencial de crescimento para reduzir riscos orçamentais e convergir com a média da UE na produtividade e nos salários.

Reconhecendo que a melhoria do aproveitamento escolar tem potencial para compensar o impacto sobre o crescimento de uma população envelhecida, o FMI recomenda, a este nível, "mais reformas estruturais para fomentar o investimento e permitir que os trabalhadores altamente qualificados possam ascender ao seu potencial".

Neste contexto, o FMI defende que o Governo poderá beneficiar da remoção de barreiras regulatórias "desnecessárias", redução dos preços de energia e uma melhoria da relação dos salários à produtividade, melhorando ainda mais a aplicação da dívida e o regime de insolvência.