Função Pública tem 18,8 milhões para rescisões

O Governo orçamentou 18,8 milhões de euros para pagar indemnizações aos funcionários públicos que rescindam os seus contratos de trabalho com o Estado em 2018.

Inscrita no Orçamento do Estado para este ano, a verba será utilizada para pagar as rescisões por mútuo acordo com 104 trabalhadores que estavam em requalificação ou licença e optaram por cessar o vínculo laboral com o Estado até ao final do mês passado.

Os funcionários públicos que optaram pela rescisão amigável com o Estado vão receber um salário por cada ano de trabalho até ao máximo de 30 anos de funções.

Segundo o Ministério das Finanças, neste momento estão a ser apurados ainda os montantes das indemnizações que o Estado pagará a esses 104 funcionários, mas tudo indica que a verba a pagar será inferior aos 18,8 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para este ano.

Dos 104 trabalhadores que optaram pela cessação do contrato de trabalho com o Estado, o maior número exercia funções na Direção-Geral da Administração Escolar e no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: oito em cada um desses organismos.