Governo diz que margem orçamental para 2026 deve ser consumida pela exigência de apoio

O secretário de Estado do Orçamento disse esta quarta-feira que a margem orçamental para 2026 "tenderá a ser consumida pela exigência associada ao apoio às vítimas das tempestades".

José Maria Brandão de Brito destacou os resultados positivos de 2025 que permitem "olhar para o futuro com confiança", assumindo que o saldo orçamental do ano passado poderá ficar acima do excedente de 0,3% previsto no Orçamento do Estado, "dada a sólida evolução da receita".

O secretário de Estado detalhou que essa evolução "resulta de uma maior dinâmica da economia e do consumo, e não de qualquer aumento de impostos".

Existe assim um "efeito de arrastamento positivo para 2026 que aumenta a margem", salientou, ainda que ressalvando que a "margem tenderá a ser consumida pela exigência orçamental associada ao apoio as vítimas das tempestades".

"Hoje podemos contar com uma margem que permite enfrentar situações adversas e extraordinárias", quer na dimensão do nível direto das famílias e empresas, quer no processo de reconstrução, apontou, sublinhando que é "imprescindível que o esforço de ajuda decorra num quadro de sustentabilidade orçamental", não desviando do caminho que tem sido seguido.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.