Governo livra de burocracia candidatos a fundos europeus

O ministro da Economia anunciou esta sexta-feira que as empresas que se candidatem a fundos europeus vão deixar de ter de apresentar vários documentos, como a certidão de não dívida às Finanças e à Segurança Social. O anúncio foi feito no mesmo dia em que foi divulgado o programa “InvestEU Fomento-FEI”, que deverá mobilizar cerca de 6,5 mil milhões de euros para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME).

“Foram dadas instruções aos serviços do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para deixarem de exigir esses documentos que nenhuma lei exigia”, afirmou ontem Castro Almeida, em Santa Maria da Feira, num evento promovido pelo Banco Português de Fomento.

O programa “InvestEU Fomento-FEI” poderá financiar projetos desenvolvidos por mais de 40 mil PME, Small MidCaps e particulares, em áreas como digitalização, sustentabilidade e agricultura, entre outras, segundo o Ministério da Economia.