Governo admite extinguir suplementos

O governo quer publicar ainda esta semana a lista de suplementos remuneratórios da função pública. A garantia foi dada esta quarta feira pelo secretário de estado da administração pública, José Leite Martins, que admitiu ainda que alguns desses suplementos podem vir a ser eliminados.

"Penso que no decurso desta semana será publicada no site da DGAEP uma listagem", havendo depois um prazo para os sindicatos se pronunciarem, afirmou o secretário de Estado aos deputados da comissão de orçamento e finanças. Leite Martins salientou que a prioridade com a revisão da tabela de suplementos nao é a de poupar dinheiro aos cofres públicos. Mesmo assim, "poderá haver também situações em que alguns suplementos pagos sejam extintos", quando não tiverem razão de ser, avançou o governante.

O governo quer fechar a revisão dos suplementos pagos aos funcionários públicos até ao final da legislatura.

O secretário de Estado avançou ainda que em janeiro de 2015 estavam no regime de requalificação - antiga mobilidade especial - 1262 trabalhadores do Estado. Leite Martins admitiu ainda que dos cerca de 600 funcionários públicos da Segurança Social que estão a ser colocados na requalificação há perto de uma centena de pessoas que podem ser despedidas após um ano por terem entrado para o Estado depois de 2008.

Os funcionários públicos colocados em requalificação têm um corte de 40% do salário nos primeiros doze meses do ano, redução que sobe para 60% nos restantes anos.