João Pinto tirou 6 milhões do BPN

João Vieira Pinto, ex-estrela do futebol português, tirou, segundo apurou o CM, mais de 6,1 milhões de euros do BPN Cayman antes da nacionalização do BPN, em Novembro de 2008. O ex--jogador do Benfica e do Sporting tinha, em Janeiro de 2006, aquela verba na conta da Julyan Holdings Inc., uma sociedade offshore sediada no Belize detida pelo ex-internacional português no BPN das ilhas Caimão.

O saldo bancário no BPN Cayman foi detectado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, no âmbito da investigação à transferência de João Vieira Pinto do Benfica para o Sporting em 2000. A acusação do Ministério Público relativa aos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais é categórica: "O arguido [João Vieira Pinto] juntou ainda um documento de consulta da conta bancária da Julyan Holdings Inc., na qual se pode ver que à data de ambas as regularizações tributárias [efectivamente debitadas naquela conta em Janeiro de 2006], a conta apresentava um saldo positivo de 6 174 809 euros."

O ex-internacional, segundo apurou o CM, tirou essa verba do BPN Cayman antes de o Governo ter nacionalizado o banco, em Novembro de 2008, numa altura em que o mesmo estava à beira da ruptura financeira.

João Pinto não faz comentários, e, apesar das tentativas, o Correio da Manhã não conseguiu contactar o seu advogado, Castanheira Neves.

Antes da nacionalização, o BPN praticava uma das mais altas taxas de juro no mercado bancário. E assim atraía muitos clientes importantes.

DÍVIDAS AO FISCO EM CAUSA

João Vieira Pinto regularizou duas dívidas fiscais aos balcões do BPN, segundo o despacho de acusação do Ministério Público. O ex-internacional é acusado de não ter pago ao Fisco 678 490 euros em IRS, relativos a 3,39 milhões de euros recebidos do Sporting mas não declarados às Finanças, em 2001, 2002 e 2003.

As duas dívidas ao Fisco foram pagas a 31 de Dezembro de 2005: ao abrigo do regime excepcional de regularização tributária, foram entregues em balcões do BPN, respectivamente, 41 162 euros, para liquidação de 5% sobre as acções representativas de 100% do capital social da Julian Holdings, e 251 810 euros, para liquidação de 5% sobre um depósito bancário superior a cinco milhões de euros.

O Ministério Público pede que a dívida fiscal em atraso seja paga ao Estado a título de indemnização.