Mais de 50 mil candidatos ainda à espera dos apoios a janelas e painéis solares. Atrasos e anulações marcam programa

Mais de 50 mil candidaturas aos apoios a janelas e painéis solares, entre outros equipamentos eficientes, continuam à espera da conclusão do processo, segundo informação do Fundo Ambiental. Dois anos e meio depois do encerramento do programa, em outubro de 2023, há mais candidatos à espera do que aqueles que receberam os apoios, que variam entre os 500 e os 7500 euros. 

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis identificava na segunda-feira como 'elegíveis' 49.791 candidaturas, enquanto 690 permaneciam 'em análise técnica' e 84 em 'análise financeira', ou seja, 50.565 ainda aguardavam a conclusão do processo.  Já pagas ou em pagamento, estavam 46.836 candidaturas. 

Mas este número pode ser inferior uma vez que muitas processos classificados 'para pagamento' podem regressar ao estado anterior, ou seja, para "análise técnica". Este recuo nos processos é relatado por  candidatos no portais de reclamações, alguns dos quais com a informação desde setembro de 2025 de  iriam receber, que garantem ter sido confrontados meses depois com pedidos de esclarecimentos adicionais, em alguns casos impossíveis de prestar em dez dias ou mesmo de serem obtidos. 

A polémica em torno deste programa poderá assim não ter terminado, já que aos atrasos na análise dos processos e às queixas das candidaturas  'não elegíveis / anuladas' poderão agora juntar-se as reclamações de quem viu frustrado o prometido pagamento de despesas que podem remontar a maio de 2022.  O programa encerrou em outubro de 2023 mas as candidaturas só começaram a ser analisadas em julho de 2024, quando a ministra do Ambiente esperava que todos os pagamentos estivessem concluídos até ao final desse ano.