Mais ricos detêm 60% da riqueza em Portugal

O dinheiro em Portugal está cada vez mais concentrado em famílias abastadas. A conclusão é de um estudo da Comissão Europeia (CE), noticiado na terça-feira pelo Negócios, que dá conta de que os 10% mais ricos detém 60,2% da riqueza do País. No espaço de 16 anos, entre 2007 e 2023, o valor subiu 1,2 pontos percentuais, em linha com o que aconteceu noutros 13 Estados-membros, sobretudo do sul e do leste da Europa. 

No mesmo relatório, a CE reconheceu que o crescimento da riqueza, verificado nas últimas décadas, "não foi distribuído de forma equitativa" e admitiu que taxar os mais ricos "pode desempenhar um papel importante para lidar com o aumento da elevada, e crescente, desigualdade na União Europeia". 

“Dada a escala e concentração da riqueza privada e das transferências herdadas, e a pesada carga fiscal sobre o trabalho, há margem para reexaminar e, onde apropriado, fortalecer a contribuição da riqueza para o financiamento dos regimes de bem-estar da UE”, lê-se também no documento. Na prática, tal significa que, no entender de Bruxelas, há espaço para aumentar a tributação a pagar pelos detentores de fortunas. 

No que toca a heranças, Portugal aboliu o Imposto sobre Sucessões e Doações, em 2004, seguindo uma "tendência mais ampla de redução da carga fiscal sobre os rendimentos mais elevados e o capital”, segundo os autores do estudo. Pelo contrário, há 17 países que ainda o aplicam. 

A nível nacional, os especialistas destacaram como positiva a criação do Adicional sobre o IMI para património imobiliário acima dos 600 mil euros, em 2017, mas sublinharam que os super-ricos continuam  a beneficiar de demasiadas exceções no que diz respeito à taxação de mais-valias. 

Em Espanha, na Noruega e na Suíça, o caminho passou por cobrar um imposto pela riqueza total individual líquida. Por cá, o Bloco de Esquerda e o Livre têm sido os partidos mais vocais a defenderem uma solução semelhante.

Família Amorim Mulheres lideram

As 50 famílias mais ricas de Portugal têm um património avaliado em 47,7 mil milhões de euros, o que equivale a 16,5% do PIB nacional, segundo o mais recente balanço da revista Forbes, conhecido no início deste ano. Maria Fernanda, viúva de Américo Amorim e as filhas Paula, Marta e Luísa, estão à frente, detendo 5,8 mil milhões, em conjunto.

 Ministro não é adepto

Em 2024, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que sem uma “concertação a nível europeu” e um “consenso supra nacional” sobre um imposto sobre as fortunas “dificilmente” este teria “sucesso”.

Exemplo Suécia dispara

Vários países europeus têm vindo a revogar o imposto sobre o património, para travar a fuga de capitais. O último foi a Suécia, em 2007. A partir de então, como mostra o relatório da CE, a riqueza passou a ficar ainda mais concentrada nas famílias mais abastadas.