Miranda Sarmento acredita que País consegue evitar défice este ano

O ministro das Finanças prevê que o país chegue ao fim do ano com um saldo orçamental próximo de zero, conseguindo evitar um défice, contando com a resposta às tempestades e ao impacto da guerra no Médio Oriente.

"Contra todas as expetativas, apresentámos um excedente de 0,7% em 2025, e é esse resultado que nos permitiu dar a resposta que demos ao efeito das tempestades e que estamos a dar ao conflito no Irão", disse Joaquim Miranda Sarmento, na abertura de uma formação para mais de 150 gestores do Setor Empresarial do Estado, organizada em Lisboa entre o Ministério das Finanças e o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG).

"Portugal continua a revelar uma trajetória orçamental bastante sólida e sustentável", o Governo acredita que "será possível chegar ao final do ano com um saldo orçamental em torno de zero, evitando que o país registe um défice", afirmou.

A declaração do ministro das Finanças surge depois de no Relatório Anual de Progresso (RAP) de 2026 entregue à Comissão Europeia em 30 de abril, o executivo projetar para este ano um saldo orçamental nulo, em vez de um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e de, em 26 de março, Miranda Sarmento ter admitido a possibilidade de se registar um "pequeno défice" em 2026.

Em relação ao desempenho da economia portuguesa, o ministro notou que mesmo com um "primeiro trimestre muito desafiante", a economia portuguesa "está hoje mais preparada para resistir a choques" e que se houver "uma normalização do contexto internacional na segunda metade do ano", o desempenho continuará "a ser bastante positivo".

O PIB português, disse, "cresceu acima da média europeia, perto de 2%" e o Governo prevê que continuará a crescer "em torno ou acima destes valores".

Quanto à trajetória da dívida pública, disse que se prevê uma descida para 87,8% este ano e uma redução "para um valor abaixo de 80% até ao final da legislatura".

Afirmando que o país ainda enfrenta "desafios", Joaquim Miranda Sarmento elencou quatro objetivos que, disse, o Governo está a tentar resolver com a ação governativa, procurando "aumentar a produtividade e competitividade, atrair e reter mão de obra, continuar a reformar o Estado, tornando-o mais eficiente e menos burocrático, e continuar a atrair investimento".

O ministro salientou o papel dos gestores públicos nesta missão, dizendo que "empresas bem governadas são mais resilientes", que "mercados com boas práticas de governação são mais confiáveis e eficientes" e que "economias com instituições sólidas são mais capazes de crescer no médio e longo prazo".

Miranda Sarmento adiantou ainda que o Governo vai apresentar uma reforma para simplificar o Setor Empresarial do Estado (SEE), para "reduzir a burocracia excessiva e colocar fim a redundâncias no 'reporting' [prestação de informação], tornando a gestão mais ágil, eficiente e mais flexível".

O executivo está "particularmente empenhado em assegurar a separação das competências, promover a autonomia de gestão, responsabilização e transparência e garantir a não interferência política na atividade do SEE", vincou.

Querer reformar o SEE "não significa, como poderá ser entendido por muitos, que o Setor Empresarial do Estado não esteja a ser bem gerido ou que o problema esteja em quem o gere, pelo contrário", ressalvou.

"Temos muitos bons exemplos de governação no setor público, mas mesmo os melhores exemplos requerem uma adaptação e aprendizagem contínua à inovação tecnológica e digital, aos desafios da cibersegurança, à disrupções geopolíticas, aos novos modelos de organizações e de trabalho", enumerou.