Novas pensões da função pública superam 1700 euros

O valor médio das novas pensões de velhice atribuídas o ano passado pela Caixa Geral de Aposentações fixou-se em 1707 euros, mais 77 euros face a 2023.  Mais de 30% destas novas pensões representam a reforma de profissionais do ensino, da ciência e da saúde, de acordo com dados revelados esta quarta-feira pelo Conselho de Finanças Públicas, num relatório sobre a evolução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2024. 

A CGA atribuiu o ano passado 22681 novas pensões de reforma, mais 2453 pensões face a 2023, o que representa um aumento superior a 12%. O valor médio aumentou 4,8%, fixando-se em 1707 euros, que se deveu "essencialmente às novas pensões atribuídas aos aposentados e reformados oriundos da administração central, cujo valor médio foi de 2459 euros, e que representaram 44,3% do total de novas pensões" atribuídas pela CGA em 2024, segundo o mesmo relatório. 

O número total de reformados aumentou de 484236 em 2023 para 490 098 em 2024, incluindo assim pensionistas de invalidez e sobrevivência. O valor médio mensal das pensões de reforma passou de 1495 euros para 1592 euros em 2024, um aumento explicado sobretudo pela atualização das pensões o ano passado. 

 A CGA registou, em 2024, um saldo orçamental deficitário de 202 milhões de euros, contrastando com o excedente de 2713 milhões de euros em 2023. Para assegurar o equilíbrio financeiro deste regime, foram transferidos mais 823 milhões de euros do Orçamento do Estado, o maior aumento desde 2015. 

Maior excedente na Segurança Social desde 2010

A Segurança Social teve em 2024 o maior excedente desde 2010, atingindo 5 595 milhões de euros, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta que, pela primeira vez no último triénio, a taxa de crescimento da despesa superou a da receita.

“Não obstante a melhoria do saldo da Segurança Social, deve ter-se presente que pela primeira vez no último triénio em 2024 a taxa de crescimento da despesa superou a da receita”, refere o relatório divulgado. Em 2024, a receita efetiva da Segurança Social cresceu 10,4%, com o aumento a ser impulsionado “quase exclusivamente pela evolução das contribuições e quotizações”.

Quase um milhão recebe até 500 euros

Quase um milhão dos reformados da Segurança Social recebiam no final de 2024 uma pensão de velhice de até 500 euros, o equivalente a 51% do total, e abaixo do limiar de pobreza fixado para aquele ano.

A análise da CGTP, divulgada esta quarta-feira, assinala que “perto de 1 milhão de pensionistas de velhice da segurança social (986,2 mil) recebiam menos de 500 euros de pensão por mês”, o equivalente a 51,2% do total.

Este valor situa-se abaixo do limiar de pobreza fixado para aquele ano, que era de 542 euros, assumindo o rendimento anual dividido por 14, recorda ainda a CGTP.