Novo Banco estima ter de pedir 176 milhões de euros ao Fundo de Resolução para cobrir prejuízos

O Novo Banco estima que o valor a pedir no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, que recorre ao Fundo de Resolução para compensar perdas do legado do banco, seja de 176 milhões de euros no primeiro semestre, foi anunciado esta sexta-feira.

"Em resultado das perdas verificadas na atividade 'legacy' [legado] no valor de 493,7 milhões de euros, que refletem a prossecução do processo de 'deleverage' [desalavancagem] de créditos, imóveis e outras exposições 'legacy' que estavam no balanço do Banco em 2016, o Novo Banco estima, a esta data e para este período de seis meses, um montante a receber de 176 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Capitalização Contingente", pode ler-se no comunicado do banco enviado ao mercado.

A instituição presidida por António Ramalho registou prejuízos de 555,3 milhões de euros no primeiro semestre, um agravamento de 38,8% face ao mesmo período de 2019, constituindo 138 milhões de euros de provisões relacionadas com a covid-19.

O banco afirma que continua a "cumprir o seu plano estratégico, objetivos e compromissos assumidos pelo Governo português com a DGComp [Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia]".

"Neste período, o banco continuou a evidenciar progressos nas suas prioridades estratégicas, com resultados positivos no produto bancário comercial recorrente, não obstante os já visíveis efeitos da pandemia covid-19. Na atividade 'legacy' prosseguiu-se com a estratégia de redução dos ativos não produtivos", pode ler-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Nascido na resolução do BES (em 03 de agosto de 2014), 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo. Nos termos do contrato, o Novo Banco não pode fazer vendas de ativos a entidades relacionadas com a Lone Star.

Aquando da venda, foi acordado um mecanismo de capital contingente, que previa que durante oito anos o Fundo de Resolução compensasse o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos que 'herdou' do BES até 3.890 milhões de euros.

Desde então e até hoje, o Fundo de Resolução já injetou 2.976 milhões de euros e ainda poderá colocar mais de 900 milhões de euros, valores que em cada ano têm impacto nas contas públicas uma vez que o Fundo de Resolução é uma entidade da esfera do Estado.

Em junho, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, disse que a instituição vai precisar de mais capital do que o previsto para este ano, face ao impacto da covid-19.

Essas declarações levaram o Presidente da República a declarar ter ficado "estupefacto" e o ministro das Finanças, João Leão, disse que o Governo, à semelhança de Marcelo Rebelo de Sousa, também ficou "estupefacto".