Oficiais de justiça iniciam greve de três dias

Os oficiais de justiça começam esta quarta-feira uma greve de três dias pelo descongelamento de carreiras, formação e aposentação aos 60 anos, promovida pelo seu sindicato, que afirma que houve tentativas de "desmobilizar os trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, afirmou esperar "forte adesão" para o protesto, contra o qual houve a organização de plenários, alegadamente ilegais e comunicados "tentando desmobilizar os trabalhadores" alegadamente distribuídos por "elementos da administração" judicial.

Em causa nesta greve estão reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras (o SOJ alega que o Ministério da Justiça não responde às propostas apresentadas), formação contínua dos oficiais de justiça e regime de aposentação.

Quanto à aposentação, o SOJ defende que os oficiais de justiça, devido à natureza e especificidade do seu trabalho, devem beneficiar da aposentação aos 60 anos, sendo esta uma matéria que pretendem negociar com o Ministério da Justiça. Atualmente, estão integrados no regime dos funcionários da Administração Pública.

O SOJ referiu estar em curso uma greve às horas extraordinárias, que não são pagas, observando que uma estimativa indica que, em cada sete anos, os oficiais de justiça "oferecem um ano de serviço" gratuito ao Estado.

Alegam ainda que a classe não beneficia de qualquer compensação resultante da especialização dos tribunais, ao contrário de outras profissões jurídicas.