Portugal esteve dez anos sob a lupa de Bruxelas para desequilíbrios macroeconómicos

Dez anos depois de, em 16 de junho de 2014, ter sido incluído por Bruxelas no mecanismo de alerta rápido para desequilíbrios macroeconómicos do Semestre Europeu, Portugal saiu esta quarta-feira da 'lupa' da Comissão Europeia.

Em junho de 2014, ano em que o programa de ajustamento económico da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) terminou em Portugal, foi também quando o país foi integrado no Semestre Europeu e recebeu recomendações para reduzir o défice, entre outras medidas.

O procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, que permite seguir de perto os países que foram identificados como tendo desequilíbrios excessivos, foi introduzido em 2011.

Já em 2016, a Comissão Europeia avaliou os desequilíbrios macroeconómicos de Portugal como "excessivos", o que implicou uma "monitorização específica do país", no âmbito do Semestre Europeu, realizadas por missões técnicas.

Dois anos depois, os desequilíbrios prosseguiam, nomeadamente relacionados com "elevados volumes de passivos externos líquidos e de dívida privada e pública".

Já no ano passado, a avaliação de Bruxelas registava um recuo da dívida e do défice portugueses em 2022, tendo o executivo comunitário recomendado a Lisboa que assegurasse "uma política orçamental prudente, em especial limitando o crescimento das despesas correntes primárias financiadas a nível nacional abaixo do crescimento do produto potencial a médio prazo".

Esta quarta-feira, Bruxelas indicou que Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos, atribuindo a mudança à "redução das vulnerabilidades" ao nível orçamental.