PR promulga diploma que alarga prazo e montante de fundo de apoio a Moçambique

Primeiro-ministro tinha anunciado uma linha de crédito de 500 milhões de euros para incentivar o investimento no país.

23 de fevereiro de 2026 às 11:52
Marcelo Rebelo de Sousa Foto: Rodrigo Antunes/Lusa
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O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que alarga o prazo de duração do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique e de realização do capital, segundo informação da Presidência portuguesa.

O diploma altera o decreto-lei n.º 42/2010, de 30 de abril, que criou o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, no sentido de alargar o prazo da sua duração e de realização do capital.

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Em dezembro, o primeiro-ministro português tinha anunciado que Portugal vai disponibilizar uma linha de crédito de 500 milhões de euros para incentivar as empresas portuguesas a investirem em Moçambique.

De acordo com Luís Montenegro, esta linha de crédito, destinada a áreas variadas, é uma forma de dizer às empresas portuguesas: "Olhem para Moçambique e para o processo de estabilização política e social do país e a sua ambição económica". 

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