Governo admite devolver 25% da sobretaxa de IRS em 2016

O Governo admitiu esta terça-feira devolver no próximo ano 25% da sobretaxa paga em sede de IRS em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IVA e de IRS verificado até julho se mantiver até ao final do ano.

No comunicado enviado pelo Ministério das Finanças pouco antes da divulgação da síntese da execução mensal até julho, a tutela indica que, "relativamente à evolução do crédito fiscal da sobretaxa até julho de 2015, caso o crescimento de 4,4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até julho de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 25%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 2,6% (em vez de 3,5%)".

Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, introduzindo "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".

Receita fiscal acumulada sobe 4,9% até julho

A receita fiscal acumulada subiu 4,9% até julho, de acordo com os dados da execução orçamental divulgados pelo Ministério das Finanças esta terça-feira.

A receita do IRS desceu 0,2% e a despesa do Estado subiu 1,7%.

O défice da Administração Central ficou nos 6281,8 milhões de euros.

O excendente da Segurança Social alcancou os 630,7 milhões de euros.

O défice das administrações públicas, apurado em contabilidade pública, ascendeu a 5.370,4 milhões de euros até julho, uma melhoria de 423,8 milhões de euros considerando o universo comparável, segundo os números hoje divulgados.

De acordo com a síntese da execução orçamental de julho, publicada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), considerando o universo comparável, ou seja, excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas em 2015, "o saldo global das administrações públicas registou uma melhoria face ao período homólogo de 423,8 milhões de euros, refletindo principalmente a diminuição da despesa".

Estado arrecada mais de 20,9 mil milhões de euros em impostos até julho

O Estado arrecadou mais de 20,9 mil milhões de euros em impostos nos primeiros sete meses do ano, um crescimento homólogo de 4,9%, desempenho que se deveu sobretudo à receita dos impostos indiretos, que cresceu 6,5%.

De acordo com a síntese de execução orçamental divulgada hoje pela DGO -- Direção-geral do Orçamento, até julho entraram nos cofres do Estado 20.874 milhões de euros em receitas fiscais (+4,9%), dos quais 11.523,2 milhões são relativos a impostos indiretos (+6,5%) e 9.350,8 dizem respeito a impostos diretos (2,9%).

Dentro dos impostos indiretos, as receitas do IVA - Imposto de Valor Acrescentado foram as que mais cresceram, tendo aumentado 8,1% nos primeiros sete meses do ano face ao período homólogo para os 8.302,2 milhões de euros.