Reembolso total do empréstimo ao FMI não se fará em 3 meses

A ministra das Finanças afirma que a devolução dos fundos ao FMI não se fará em três meses e que vai pedir autorização aos parceiros europeus para antecipar o pagamento ao Fundo sem os reembolsar na mesma proporção.

"O Governo naturalmente não está a ponderar daqui a dois ou três meses reembolsar os 26 mil milhões", emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, afirmou Maria Luís Albuquerque na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde está esta quarta-feira a ser ouvida. "Temos de fazer o reembolso na medida em que a nossa capacidade de nos refinanciarmos no mercado a uma taxa mais baixa acomode esse reembolso. Esse será um processo que se inicia e que é gradual", explicou a governante.

A ministra das Finanças acrescentou que, para reembolsar a totalidade do envelope financeiro ao FMI, "seria preciso que [Portugal fosse] capaz de ir buscar 26 mil milhões [de euros] ao mercado e o preço não mexesse". De acordo com Maria Luís Albuquerque, "o processo que [o Governo vai] desencadear é obter junto dos parceiros europeus uma autorização para reembolsar antecipadamente [o empréstimo financiado pelo FMI] sem reembolsar na mesma proporção os parceiros europeus".

A ministra das Finanças já tinha afirmado, logo no início da audição, que Portugal vai proceder ao pagamento antecipado do empréstimo contraído junto do Fundo durante o resgate financeiro do país. A governante disse que o Estado acumulou "um montante de reservas de liquidez muito significativo" que permite "enfrentar com muita tranquilidade" eventuais dificuldades futuras.

Por isso, e tendo em conta aquilo que Maria Luís Albuquerque disse ser uma "situação de normalização do acesso ao mercado", Portugal "está em condições e vai iniciar os procedimentos necessários para o reembolso antecipado ao FMI". De acordo com o calendário de amortizações de dívida direta do Estado do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal começa a reembolsar o montante emprestado pelo FMI em 2015, estando prevista a amortização de 500 milhões de euros do envelope financeiro total de 26,91 mil milhões de euros concedido pelo Fundo.