Rendas baixas em Lisboa

Lisboa tem trinta bares, restaurantes e esplanadas cujas concessões estão em falta, irregulares ou com prazo expirado, de acordo com o vereador do BE na maior autarquia do País. José Sá Fernandes promete acabar com este cenário “o mais rapidamente possível”.

06 de fevereiro de 2008 às 00:30
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Garante que vai pôr um ponto final nas rendas estabelecidas “sem critérios”, outras “ridículas”. Como é o caso do restaurante Eleven, no alto do Parque Eduardo VII, exemplifica, que paga à Câmara 500 euros por mês.

O vereador com o pelouro dos Espaços Verdes e Ambiente da autarquia lisboeta adiantou ao CM que a situação das concessões herdada do anterior executivo PSD “é confrangedora e demonstrativa da inércia e irresponsabilidade” dos governantes da capital. “Há cerca de trinta casos em situação irregular, restaurantes que não pagam concessões há uma série de anos”, diz.

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José Sá Fernandes chama ainda a atenção para os estabelecimentos que pagam quantias simbólicas por ocupação de espaço. “O Eleven paga 500 euros mês, o [Health & Fitness Club] Clube VII mil euros [ambos situados no Parque Eduardo VII]”, adiantou, acrescentando que “não há quaisquer tabelas ou critérios” para estabelecer o valor a cobrar pelas concessões. “Está tudo mal feito, são rendas ridículas”, considerou. Mas deixa o alerta: “Tudo ficará resolvido este ano”.

José Miguel Júdice, um dos proprietários do Eleven, contesta a classificação de “renda ridícula” atribuída por Sá Fernandes ao valor da concessão paga pelo seu restaurante porque “foi ali feito um investimento brutal [dois milhões de euros]” e “até à data ainda não foram dali tirados quaisquer dividendos”. Para além disso, acrescenta o advogado, a concessão estabelece que vinte anos depois o espaço passa a ser propriedade da autarquia.

Júdice diz que está a ser “difamado, injuriado e enxovalhado” sem que tenha “nada a ver” com este “filme”. “O restaurante dá emprego, paga impostos, funciona com legalidade e seriedade”, diz ao Correio da Manhã.

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Confrontado com estas declarações, José Sá Fernandes disse: “Uma refeição para duas pessoas no restaurante Eleven custa perto de 500 euros, o preço de uma renda mensal. É ridículo”, reforça.

Mas este é, segundo diz, apenas um exemplo entre muitos. O vereador exemplifica: “Os restaurantes Luneta dos Quartéis e Papagaio da Serafina, em Monsanto, “não pagam rendas há mais de dez anos”. Irregulares estão também, garante, as esplanadas do Jardim da Estrela e do Café da Avenida (mais conhecido por Café Grogue) na Avenida da Liberdade, por falta de pagamento.

VINHO A 2800 EUROS

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O Eleven tem um cardápio de vinhos a preços que não servem todas as bolsas. Na imensa lista são muitos os vinhos com valor superior à renda paga pelos proprietários: 500 euros. Mora também o Romanée-Conti Monopole de 1996, um vinho produzido na região de Borgonha, França, que custa 2800 euros a garrafa.

CONCURSO PÚBLICO

Foi no mandato de João Soares na autarquia lisboeta que a Câmara abriu um concurso público para a construção de um restaurante no alto do Parque Eduardo VII. José Miguel Júdice mais dez amigos uniram-se e compraram a posição do vencedor do concurso na sociedade. O Eleven custou dois milhões de euros.

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CONCESSÕES NA CIDADE

- O Papagaio da Serafina fica inserido no Parque Recreativo do Alto da Serafina, em pleno Parque de Monsanto. O restaurante ocupa aquele espaço “há mais de dez anos, sem título e sem pagamento de qualquer espécie”, segundo Sá Fernandes.

- O Clube VII, um dos mais luxuosos Health Clubs do País, inserido no Parque Eduardo VII, paga uma renda de mil euros/mês à Câmara de Lisboa. É um dos exemplos de “rendas ridículas” que o vereador do BE quer ver extintas.

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- O Café da Avenida, esplanada situada na Avenida da Liberdade, mais conhecido por Café Grogue, é um dos casos denunciados por Sá Fernandes como estando em falta com o pagamento da renda “há três anos”.

- Sem saber precisar o número exacto de anos, Sá Fernandes adianta que a esplanada do Jardim da Estrela, localizado num dos maiores jardins da cidade, na Estrela, “há muito” que se encontra em situação irregular no que respeita ao pagamento de rendas.

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