Rendas da casa aumentam 0,51% em janeiro

O valor das rendas deverá voltar a subir no próximo ano. O aumento previsto para 2020 é 0,51%, menos de metade do que aquele registado este ano (1,15%).

O cenário é traçado com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados divulgados esta sexta-feira mostram que, nos últimos 12 meses até agosto, a variação média do índice de preços excluindo a habitação era 0,51%.

É esse o valor que serve de base para a atualização anual das rendas para o próximo ano. Tal significa uma subida de 51 cêntimos por cada 100 euros de renda. Numa renda de 800 euros, por exemplo, são mais 4,08 euros por mês.

Será necessário esperar até setembro para conhecer o valor final da atualização das rendas para 2020. A confirmar-se, será o quinto ano consecutivo de aumentos. Só em 2015 é que as rendas ficaram congeladas.

A lei define que as rendas sejam atualizadas anualmente, em função da inflação. O número apurado pelo INE tem de constar num aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro. Só após esta publicação é que os proprietários podem avisar os inquilinos da nova subida da renda.

Os senhorios que não pretendam atualizar as rendas não são obrigados a fazê-lo. Nas rendas anteriores a 1990, só haverá subida se não tiverem sido renegociadas após 2012.

Proprietários e inquilinos em desacordo

Se os proprietários criticam o sistema de atualização de rendas, os inquilinos defendem-no. "Não faz sentido, porque nada tem que ver com a evolução do preço das rendas", defendeu Luís Menezes Leitão da Associação Lisbonense de Proprietários, acrescentando que o valor de aumento nem justifica que os senhorios enviem carta a informar da atualização.

Já Romão Lavadinho, da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, lembra que a subida deverá ser coberta pelos maiores ganhos dos inquilinos.