Ricardo Salgado "insiste em chamar liberalidade" à comissão

José Macedo Pereira, o revisor oficial de contas de várias empresas do Grupo Espírito Santo que tratava dos impostos de Ricardo Salgado desde 1976, garantiu no Parlamento que não concordou com o uso do termo liberalidade para justificar a comissão de 8,5 milhões de euros paga pelo construtor José Guilherme ao ex-banqueiro.

"Ele insiste em chamar-lhe uma liberalidade, que quer que faça, senhora deputada", afirmou Macedo Pereira na resposta às perguntas da deputada bloquista Mariana Mortágua.

O revisor oficial de contas deu também a entender que numa primeira fase tentou, de facto, entregar a declaração de rendimentos de Salgado justificando aquele valor como uma liberalidade, que estaria apenas sujeita a imposto de selo, mas que a Autoridade Tributária não terá permitido o registo naquele formato.

"Tive dificuldade em que as Finanças aceitassem o pagamento", admitiu José Macedo Pereira aos deputados da comissão de inquérito ao BES, acrescentando que ele próprio tinha "dúvidas" sobre se fiscalmente a classificação liberalidade – transmissão gratuita de bens – poderia ser usada.

"Se eu vou fazer um trabalho para uma empresa e digo que é uma doação, o Fisco não vai aceitar", sublinhou o também assessor fiscal de Salgado, deixando nas entrelinhas que, no seu entender, a verba recebida por Salgado deveria ser classificada como honorários.

José Macedo Pereira admitiu também que "não era normal" um banqueiro receber comissões de clientes, mas que Salgado "considerou sempre esse tema como da sua reserva pessoal".