Valor do subsídio de doença conhecido na hora

Os trabalhadores que adoecerem podem saber quanto vão receber de subsídio de doença assim que a ‘baixa’ entra no sistema da Segurança Social. Ou seja, pouco tempo depois dos serviços médicos inserirem na plataforma do Ministério da Saúde o Certificado de Incapacidade Temporária (CIT).

As informação sobre o valor do subsídio de doença e da forma foi calculado passaram a estar disponíveis na área pessoal dos beneficiários no portal da Segurança Social, confirma ao Correio da Manhã o presidente do Instituto de Informática, Luís Farrajota, adiantando que são recebidos cerca de 400 mil atestados de incapacidade por mês do Ministério da Saúde.

Para além do período de início e fim da baixa, os beneficiários ficam ainda a saber qual o valor da sua remuneração base - que serve de referência à atribuição do subsídio - e qual a percentagem aplicada a cada período, uma vez que os valores diferem em função dos dias que constam do certificado, variando entre um mínimo de 55% e um máximo de 75%.

Com esta informação disponível online, deixam de ser necessárias deslocações, telefonemas ou e-mails para saber o valor do subsídio de doença, dias antes de ser pago, como acontecia.

Por outro lado, no caso dos acidentes de trabalho, passou ser possível preencher e submeter online o respetivo formulário, reduzindo a necessidade de deslocação e o uso de papel. Um documento de preenchimento agora mais simples, afirma Luís Farrajota, admitindo que o anterior “era complicado”.

As novas informações inserem-se numa política de transparência, sublinha o responsável pelo Instituto de Informática da Segurança Social, “mostrando ao cidadão como é que o Estado calcula a prestação (de doença) e permitindo-lhe acompanhar o processo sem ter de se deslocar aos serviços”. Por outro lado, é uma manifestação da interoperabilidade entre os serviços públicos, neste caso entre o Ministério da Saúde e a Segurança Social.

Contribuintes vão ajudar serviços nas soluções

Os cidadãos e as empresas que queiram contribuir para melhorar a resposta online da Segurança Social poderão agora fazê-lo inscrevendo-se na Bolsa de Pioneiros Digitais, disponível na página oficial. Através da experiência dos utilizadores, será possível dar resposta às necessidades sentidas. E contribuições não deverão faltar uma vez que, segundo Luís Farrajota, já recebem milhares de mail com sugestões.