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Correio da Manhã

Economia
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Passos Coelho nega que só os rendimentos do trabalho estejam a pagar a crise

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou esta sexta-feira que só os rendimentos do trabalho tenham sido chamados a pagar a crise, lembrando que em 2012 a tributação sobre os capitais aumentou de 20 para 25 por cento.
13 de Julho de 2012 às 14:25
Subsídios, Passos Coelho, tributação, impostos
Subsídios, Passos Coelho, tributação, impostos FOTO: d.r.

"O Governo teve a preocupação de conciliar os objectivos de redução de despesa do Estado, na qual entram os funcionários públicos, com a necessidade de encontrar receitas que ajudem também a alcançar a redução do défice. Essa foi a razão da tributação sobre os capitais ter passado de 20 para 25 por cento em 2012", afirmou.

O primeiro-ministro comentava aos jornalistas as declarações do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, segundo o qual o acórdão do TC sobre os cortes do décimo terceiro mês e subsídio de férias dos funcionários públicos e pensionistas tem implícita uma crítica ao facto de só os rendimentos do trabalho serem chamados a pagar a crise.

O presidente do TC defendeu esta sexta-feira também que os rendimentos de capital devem ser mais taxados, para além de considerar que há margem para cortar noutras despesas do Estado.

Pedro Passos Coelho, que falava em Paços de Ferreira à margem de uma visita a várias empresas,  atribuiu as declarações do presidente do TC ao facto de Rui Moura Ramos "estar de saída".

"Podemos entender estas declarações como alguém que está de saída e não como alguém que, durante todo o tempo não confundiu a presidência do TC com o espaço da discussão política", disse.

Recordando que o Governo discorda do acórdão do TC, Pedro Passos Coelho lembrou que "no espaço público as decisões dos tribunais devem ser respeitadas, mas podem ser discutidas".

"Não há ninguém que esteja acima da discussão democrática", sublinhou.

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