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Correio da Manhã

Economia
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Multa milionária para banqueiros

Doze arguidos acusados da falsificação e ocultação da contabilidade no Banco Insular.
João Nuno Pepino 22 de Outubro de 2014 às 20:16
A juíza Helena Nogueira considerou "o elevado grau de ilicitude" das condutas dos arguidos
A juíza Helena Nogueira considerou 'o elevado grau de ilicitude' das condutas dos arguidos FOTO: João Pepino

O Tribunal da Concorrência de Santarém agravou as contraordenações aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP) a 12 arguidos acusados da falsificação e ocultação da contabilidade no Banco Insular, o banco em Cabo Verde que serviu para financiar negócios do ex-BPN.

A Galilei, antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN), passou de uma coima de 4 milhões de euros para 4,9 milhões de euros.

Neste processo de recurso, em que os arguidos pediam a impugnação das coimas aplicadas pelo BdP, a juíza Helena Nogueira teve mão mais pesada do que o regulador e agravou as multas aos 12 arguidos, considerando "o elevado grau de ilicitude" das condutas e da "atividade criminosa continuada". Luís Caprichoso, ex-administrador da SLN, viu a multa aumentar 90 mil euros, passando de 900 mil euros para 990 mil, a que se somam dez anos de interdição de exercício de cargos na Banca.

O tribunal considerou que José Vaz Mascarenhas, ex-líder do Insular, teve um elevado grau de envolvimento no esquema e agravou-lhe a coima para 900 mil. Oliveira e Costa, o antigo presidente do banco, também foi condenado em 2012 pelo BdP, mas não recorreu da coima de 950 mil euros que lhe foi aplicada. Dois arguidos foram absolvidos.

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