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Correio da Manhã

Economia
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Caso BES: Carlos Costa ouvido sete horas

Acompanhe minuto a minuto o primeiro dia da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES. Carlos Costa foi o primeiro a ser ouvido. Pedro Duarte Neves, vice-governador do Banco de Portugal, foi o segundo do dia.
17 de Novembro de 2014 às 08:43
Está suspensa para almoço a Comissão Parlamentar de inquérito ao BES, que começou esta manhã. O Governador do Banco de Portugal foi o primeiro a falar e foi ouvido durante quatro horas. Carlos Costa disse que a entidade já instaurou processos sancionatórios no âmbito das investigações.

O primeiro dia da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES terminou cerca das 22h00 após 12 horas de audições, divididas entre o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, e o vice-governador Pedro Duarte Neves. Os trabalhos arrancaram no parlamento perto das 09h00, foram interrompidos cerca das 13h15 para almoço, e retomaram uma hora depois para terminarem por volta das 22h00.

22h00: Terminou a audição do vice-governador do Banco de Portugal. A Comissão volta a reunir-se esta terça-feira às 09h00.

21h40: Mariana Mortágua perguntou ao vice-governador "o que é que correu mal?". Pedro Duarte Neves diz que "houve operações danosas para a instituição- que serão apuradas na auditoria forense- e que só foram conhecidas bastante mais tarde".

19h42: Pedro Duarte Neves diz que em abril, Ricardo Salgado renunciou ao cargo depois do Banco de Portugal ter adiado sucessivamente "vários pedidos de registo" para o exercício de funções, solicitados por Salgado. "O Banco de Portugal utilizou os instrumentos ao seu dispor, fez funcionar a persuasão moral, para o Dr. Ricardo Salgado ter renunciado".

19h30: Mariana Mortágua perguntou ao vice-governador se achava que a administração do BES tinha dificultado, propositadamente, a atuação do Banco de Portugal. Pedro Duarte Neves respondeu: "visto hoje, claramente que sim".

19h27: O deputado socialista João Galamba questionou hoje o vice-governador do Banco de Portugal sobre as diferenças entre a situação que levou ao afastamento de Armando Vara da administração do BCP e a permanência de Salgado na liderança do BES. "Armando Vara foi afastado da administração do BCP quando foi constituído arguido", no âmbito do processo Face Oculta, vincou o deputado do PS, apontando para a falta de atuação do supervisor quanto a Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, e questionando "o que mudou desde então?". "Com a mesma lei, impediu-se certas pessoas de participar na administração do BCP. Porque é que agora o mesmo juízo não foi aplicado", perguntou João Galamba, referindo-se a Ricardo Salgado, que foi no final de julho constituído arguido no âmbito do processo Monte Branco.

"No caso BCP nós estávamos a desenvolver processos contraordenacionais, que estavam muito avançados, por isso, usámos a persuasão moral, muito forte" sobre Vara, explicou Pedro Duarte Neves, vice-governador do Banco de Portugal.

"PAPEL DA EUROFIN SÓ FOI CONHECIDO NO FINAL DE JULHO"

19h00: "Na minha opinião, os elementos que chegaram ao Banco de Portugal não eram suficientemente inequívocos para avançar com um processo de idoneidade, à luz daquilo que é a jurisprudência. Foi feito um conjunto de perguntas a vários membros do conselho de administração ao grupo, dando lugar a um processo de persuasão moral que ficou concretizado em abril de 2014.

18h23: Em resposta à deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, o vice-governador diz que "em julho de 2013 o Banco de Portugal determinou ao ESFG um rácio de capital superior. Isso signifca que havia já uma preocupação superior referente a este grupo. A 26 de novembro chegou ao conhecimento do Banco de Portugal que houve um 'inusitado aumento na dívida' da ESI, face àquilo que era a divulgação pública até então. De 26 de novembro a 3 de dezembro, foi o tempo de montar a aborgagem a aplicar ao Banco Espírito Santo.

17h48: "No que se refere aos testes de esforço, a Espírito Santo Financial Group apresentou, até meados de 2013, resultados satisfatórios", afirma Pedro Duarte Neves. 

17h45: "Verificou-se nos últimos anos um reforço significativo da ação de supervisão do Banco de Portugal através do desenvolvimento de uma abordagem mais presente e intrusiva", diz o vice-governador.

17h30: Inicia-se a audição de Pedro Duarte Neves, vice-governador do Banco de Portugal, que tinha o pelouro da supervisão.

Carlos Costa foi ouvido durante mais de sete horas. Leia abaixo o principal desta audição que se realizou entre as 09h00 e pouco mais das 17h00

17h13: Mais de sete horas depois terminou a audição com Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal. O vice-governador do Banco, Pedro Duarte Neves, começará a ser ouvido dentro de instantes. Carlos Costa falou da questão de ocultação de informações, que só foram conhecidas depois de entrevistas a Ricardo Salgado e ao contabilista, Fernando Machado da Cruz , essenciais para desmontar o esquema na ESI e que resultou num buraco de mil e trezentos milhões de euros.

17h04: "Relativamente ao BESA, só no dia 27 de julho e que comecámos a ter indicações de que poderia haver imparidades associadas a este crédito. Dias antes tinhamos estado a trocar minutas que garantiam ao BES recuperação total do crédito, embora com uma estrutura e maturidades diferentes. O Novo Banco está completamente estabilizado, tem a sua base de clientes estabilizada está a aumentar o crédito. Qualqer ruído que se faça em torno ao Novo banco é contra o interesse público", afirma Carlos Costa.

16h57: O processo de análise da idoneidade dos gestores de instituições financeiras está sempre em aberto, salientou hoje o governador do Banco de Portugal, admitindo voltar a avaliar a liderança de José Maria Ricciardi no BES Investimento. Questionado na comissão de inquérito parlamentar à gestão do BES/GES sobre as razões que levaram o Banco de Portugal a insistir no afastamento dos elementos da família Espírito Santo dos órgãos sociais do Banco Espírito Santo (BES), mas permitindo a permanência de Ricciardi na liderança do BES Investimento, Carlos Costa deixou no ar a possibilidade de voltar a analisar a matéria.

"Ricciardi, tal como os outros elementos da famílias Espírito Santo, foram afastados dos órgãos de gestão do BES. [Ficou decidido que] os elementos da família que continuavam nas filiais, enquanto não fosse provada a falta de idoneidade, ficavam", afirmou. Mas realçou: "Isso não invalida que o processo de idoneidade seja retomado. Isso, a seu tempo, se verá".

16h36: O Banco de Portugal e o Governo vão, conjuntamente com a administração do Novo Banco e à luz das regras europeias, analisar o reembolso de 3,5 mil milhões de euros de dívida garantida pelo Estado em 2015, segundo o governador. "É uma matéria que tem de ser vista entre nós, o Ministério das Finanças, o Novo Banco e à luz do enquadramento europeu", afirmou Carlos Costa.

16h25:  O governador do Banco de Portugal confirma reunião com a Troika, que terá decorrido no dia 24 de fevereiro. Carlos Costa falou com a missão da Troika sobre a provisão de 700 milhões de euros ao BES. 

16h10: A questão do empréstimo dos 900 milhões de euros da PT à Rioforte também marcou a comissão de inquérito. Carlos Costa foi questionado por Miguel Tiago, deputado do PCP, sobre este empréstimo e se o órgão supervisor bancário deveria saber do mesmo, ao que Carlos Costa respondeu que não teve conhecimento deste empréstimo, nem teria de ter.

RICCIARDI FOI AFASTADO DO BES COMO TODOS OS OUTROS ELEMENTOS DA FAMÍLIA

15h30: O deputado do PCP, Miguel Tiago, questionou Carlos Costa acerca dos elementos e informações que levaram o BdP a iniciar um conjunto de operações de investigação.

SALGADO E O CONTABILISTA CONFESSARAM ESQUEMA 

15h00: Duarte Pacheco, deputado do PSD, começa por pedir a Carlos Costa para esclarecer aquilo que foi dito durante a manhã desta segunda-feira, nomeadamente a identificação por parte do BdP de falhas no sistema de controlo interno e nas auditorias que foram feitas. O governador do Banco Portugal, em resposta, afirma que "a supervisão é uma tarefa que tem que ser sempre repensada em função das novas condições de exercício, quer porque há inovação financeira, quer porque há agentes, quer porque há novo tipo de transações. O que temos que ter presente são os grandes princípios que nós queremos atingir".

"HOUVE UM BRAÇO DE FERRO ENTRE MIM E O DR. RICARDO SALGADO"

14h40: A audição no parlamento de José Ramalho, presidente do Fundo de Resolução, acionista único do Novo Banco, foi adiada para dia 25 e já não decorrerá na tarde desta segunda-feira.


De acordo com informação dada à agência Lusa por fonte da comissão parlamentar de inquérito, a audição do também vice-governador do Banco de Portugal (BdP) passou para a próxima semana porque o ritmo de trabalhos do primeiro dia da comissão está a ser mais prolongado que o inicialmente previsto.

14h20: Carlos Costa anunciou que até ao final desta segunda-feira, ou eventualmente na terça-feira, vão estar na Assembleia da República todos os documentos que foram sendo pedidos ao longo da audição, incluindo os que foram invocados no segredo bancário. 

PS QUER VER PARECERES PEDIDOS PELO BANCO DE PORTUGAL

13h10: Foi feito um intervalo depois de pouco mais de quatro horas de audições naquele que é o primeiro dia da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES.

CRÉDITOS DO NOVO BANCO JÁ FORAM AVALIADOS CINCO VEZES

12h37: Para terminar a ronda, a deputada do BE, Mariana Mortágua, questionou Carlos Costa. "Em 2011, Álvaro Sobrinho, que era presidente da Comissão Executiva do BESA, é constituído arguido em Portugal num processo de transferências fraudulentas e branqueamento de capitais. A minha pergunta é "em 2011, quais foram as diligências do governador do Banco de Portugal junto do BES para averiguar o que se passava? Carlos Costa responde. "É muito simples. As questões de idoneidade relativamente a administradores do BESA são da responsabilidade do BNA e cabe-lhe tirar as consequências nesse domínio".

COSTA DIZ QUE HOUVE "CONFISSÕES DOS INTERVENIENTES" SOBRE AS IRREGULARIDADES NA ESI

12h20: Miguel Tiago, deputado do PCP, faz uma série de questões ao governador do Banco de Portugal, entre elas "qual o papel dos técnicos do Banco de Portugal (BdP) no plano da inspeção permanente que o BdP tem dentro do BES, se confirma [Carlos Costa] que têm acesso a toda a informação da atividade bancária e o direito a requererem toda a informação que necessitarem sem a autorização da administração".

SALGADO ACEITOU A SUBSTITUIÇÃO A 14 DE ABRIL 

11h40: "Qual é que foi o primeiro momento, no tempo, em que se apercebe que alguma coisa pode estar seriamente a correr mal no BES?, foi uma das questões que a deputada do CDS, Cecília Meireles, colocou a Carlos Costa.

11h30: Cecília Meireles, do CDS, na sua intervenção, começa por dizer que esta comissão tem um "caráter de seriedade muito particular", uma vez que o objetivo principal, segundo a deputada, tem que ir além dos factos.

11h10: O PS insiste na questão da venda da Tranquilidade. Carlos Costa explica a diferença da avaliação inicial da seguradora de 700 milhões para um valor de 125 milhões, no final de julho, por via de perda de valor.

SALGADO APRESENTOU DOIS PARECERES PARA CONTESTAR RETIRADA DA IDONEIDADE

11h00: "Temos de tirar conclusões quanto às práticas de Governo, e não só em bancos. Se tivermos modelos que não são praticados, não conseguimos gerar boa gestão", sublinha o governador do Banco de Portugal. 

10h55: Carlos Costa afirma que o Banco de Portugal sempre teve um norte: a solidez da instituição e a sua viabilidade e, por isso, foram impostos rácios de capitais próprios. 

10h45: Pedro Nuno Santos, do PS, questiona Carlos Costa sobre o afastamento da equipa de gestão do BES, mas o governador do Banco de Portugal insiste que a nova equipa liderada por Vítor Bento não foi convencida a entrar mais cedo, adiantando que em abril já havia decisão sobre o plano de afastamento da família. 

BES: "SE EU PUDESSE TERIA RETIRADO A IDONEIDADE? EU DIRIA, HÁ MUITO TEMPO"

10h36: O deputado Carlos Abreu Amorim questionou ainda Carlos Costa sobre o plano de blindagem imposto ao BES em dezembro de 2013 com um prazo de 27 dias, que acabou por não ser cumprido. O governador do Banco de Portugal lembra que as decisões podem ser falíveis, afirmando que o 'ring fencing' (blindagem) foi inviabilizado. 

INQUÉRITO AO BES: "ESTE CASO NUNCA TERIA SIDO DETETADO NUM PROCESSO NORMAL DE SUPERVISÃO"

10h20: Carlos Abreu Amorim interrogou Carlos Costa sobre os indícios da gestão de Ricardo Salgado, isto é, por que não permitiram a retirada da idoneidade do gestor do grupo, ao que o governador do Banco de Portugal respondeu não haver dados suficientes. 

RELAÇÕES DO BES COM BESA É UM DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO 

10h04: Carlos Abreu Amorim intervém e refere que o PSD quer o apuramento integral dos factos e responsabilidades, questionando o governador do Banco de Portugal sobre a componente da auditoria interna. Carlos Costa admite que "a evidência é que houve falhas". 

BANCO DE PORTUGAL JÁ ESTUDAVA CENÁRIOS DE RESGATE DESDE 26 DE JULHO

10h00: O governador do Banco de Portugal afirma ter a convicção de ter atuado de forma diligente, assegurando a estabilidade financeira e a proteção dos depositantes.

09h50: Carlos Costa defende que a resolução era a única medida que estava ao dispor do Banco de Portugal e que permitia manter a maior parte da atividade do BES, acautelar a segurança dos depósitos, salvaguardar os interesses dos contribuintes e os interesses dos trabalhadores do BES.

09h40: Carlos Costa fez também notar que o Banco de Portugal só tomou conhecimento dos valores preliminares das contas do Banco Espírito Santo, relativas ao primeiro semestre de 2014, no final do dia 25 de julho.

09h34: Carlos Costa salienta que, até à presente data, o Banco de Portugal já instaurou diversos processos sancionatórios, que estão submetidos ao segredo de justiça.

09h28: Segundo Carlos Costa, os trabalhos de auditoria forense encontram-se numa fase avançada, mas ainda não estão concluídos. O governador do Banco de Portugal salienta que estes trabalhos são de "grande complexidade" e que "se confrontaram com limitações de acesso a informação relevante". É ainda avançado que a entidade competente está a terminar os relatórios finais de quatro das cinco linhas de investigação.

09h20: O governador do Banco de Portugal afirmou esta segunda-feira que a ação do Banco de Portugal salvaguardou a "segurança dos depósitos", "a confiança dos depositantes", "a continuidade do financiamento da economia" e "a estabilidade do sistema financeiro".

09h10: Carlos Costa começa por dizer que a sua intervenção inicial terá três partes. "Uma primeira parte centrada na medida de resolução, designadamente nos motivos que levaram o Banco de Portugal a decidir a sua aplicação e também na descrição dos factos da semana que a precederam. Uma segunda parte em que farei uma descrição sumária do que foi o acompanhamento e a supervisão do Banco Espírito Santo ao longo dos últimos anos e uma terceira parte em que tecerei considerações sobre as lições para o futuro e que resultam dos desenvolvimentos do caso BES".

09h01: Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, entra na sala onde vai ser ouvido nesta comissão de inquérito parlamentar. É o primeiro a ser ouvido de mais de 100 audições marcadas.

A audição dos mais altos responsáveis do Banco de Portugal marca esta segunda-feira o início da comissão de inquérito à gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES). 


Numa comissão em que todos os partidos demonstram vontade de descobrir a verdade, sublinhando a importância da credibilização do parlamento ao longo dos trabalhos, a primeira personalidade a ser ouvida é Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, esta segunda-feira a partir das 9h00. Ainda hoje serão também ouvidos o vice-governador Pedro Duarte Neves (15h00) e o vice-governador José Ramalho (18h00), também presidente do Fundo de Resolução bancário.

A 3 de agosto, o BdP tomou o controlo do BES, após o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição.


No chamado banco mau ('bad bank'), um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas, enquanto no 'banco bom', o banco de transição que foi designado Novo Banco, ficaram os ativos e passivos considerados não problemáticos.

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