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Correio da Manhã

Economia
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Portugal em "risco de incumprimento" do défice

Alerta da Comissão Europeia.
28 de Novembro de 2014 às 10:01
Não deverá ser cumprida recomendação de alcançar défice inferior a 3% do PIB
Não deverá ser cumprida recomendação de alcançar défice inferior a 3% do PIB FOTO: Mário Cruz/Lusa

A Comissão Europeia alertou esta sexta-feira que o Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB.


De acordo com o parecer de Bruxelas, "o risco advém sobretudo dos pressupostos favoráveis quanto ao impacto orçamental dos desenvolvimentos macroeconómicos e da falta de medidas estruturais que sustentem" o orçamento.


Para a Comissão Europeia, o esforço orçamental "falha claramente a recomendação e, por isso, revela a necessidade de mais medidas estruturais de consolidação significativas para 2015" de forma a garantir "uma correção credível e sustentada do défice excessivo".


Bruxelas "convida as autoridades [portuguesas] a tomar as medidas necessárias dentro do processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2015 vai estar de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos", ou seja, que o défice orçamental fica abaixo dos 3% no próximo ano.


A Comissão Europeia considera ainda que "Portugal fez progressos limitados em relação à parte estrutural das recomendações feitas pelo Conselho no contexto do Semestre Europeu de 2014" e, por isso mesmo, pede às autoridades para que "acelerem a sua implementação".

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