Tribunal de Contas alerta que execução do Mar2020 coloca em causa financiamento europeu

Medidas e indicadores do Mar2020 contribuem para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da agenda 2030 das Nações Unidas.
17.04.19
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A execução financeira do programa operacional Mar2020 fixava-se, no final de junho de 2018, em 13%, evidenciando "dificuldades", que configuram um "risco elevado" de perda de financiamento europeu, alertouesta quarta-feira o Tribunal de Contas.

"Em 30 de junho de 2018, e sem considerar os anos de 2014 e 2015, os dois anos e meio de plena execução do programa corresponderam a uma taxa de execução financeira de apenas 13%. Evidenciam-se, assim, dificuldades de execução do programa que necessitam de ponderação pela Autoridade de Gestão. O baixo nível de execução deste PO [Programa Operacional] representa um risco elevado de perda de financiamento europeu", lê-se na auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Operacional Mar2020, a que a Lusa teve acesso.

Quanto às operações concluídas, os dados apontam para "uma execução nula ou inferior a 15% das metas a atingir em 2023 em 30 dos 41 indicadores definidos".

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